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Carla Araújo

REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

Governo diz que conta com PEC fatiada para auxílio de R$ 400 sair neste mês

Auxílio Brasil - KEVIN DAVID/ESTADÃO CONTEÚDO
Auxílio Brasil Imagem: KEVIN DAVID/ESTADÃO CONTEÚDO
Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

Do UOL, em Brasília

06/12/2021 12h58

Enquanto no Congresso ainda há dúvidas sobre o futuro da promulgação fatiada da PEC dos Precatórios, o Ministério da Cidadania trabalha com a possibilidade de que a parcela prometida de R$ 400 chegue aos beneficiários do Auxílio Brasil ainda neste mês. Para isso, porém, precisa que a matéria seja promulgada.

"O Ministério da Cidadania adotará as medidas necessárias para iniciar ainda neste mês o pagamento do valor complementar para garantir o repasse de pelo menos R$ 400 às famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, novo programa de transferência de renda permanente do Governo Federal", disse, em nota.

"No momento, a pasta trabalha com a promulgação da PEC dos Precatórios para custear o pagamento", completou o Ministério.

Segundo apurou a coluna, apesar de poucos dias para o início do calendário de dezembro, que começa no próximo dia 10, o ministro João Roma tem trabalhado junto ao Congresso para tentar finalizar essa etapa da PEC o mais rápido possível para autorizar o início do pagamento deste mês com o valor prometido.

Normalmente, a pasta costuma ter até 20 dias para rodar a folha do pagamento do Auxílio Brasil. Justamente por isso, Roma tem pressionado senadores e deputados a acelerarem o processo de tramitação da PEC.

Com o processo legislativo mais lento do que o esperado, o ministério ainda não explicou como fará para operacionalizar o pagamento em um espaço tão curto de tempo.

Lembrando que o governo também prometeu que pagaria o retroativo de novembro para alcançar os R$400. No mês passado, a parcela média foi de R$ 227.

Uma fonte do governo disse à coluna que, caso o imbróglio do fatiamento da PEC não seja solucionado nesta semana, uma das possibilidades seria fazer o pagamento normal neste início de calendário e buscar realizar complementos até o Natal.

Lira propôs, mas Pacheco que assina

Na semana passada, o Senado aprovou a PEC com mudanças, o que fez com que o texto voltasse para a apreciação dos deputados. A solução apontada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi fatiar a proposta. Com isso, uma parte seria promulgada ainda este ano e outra voltaria à Câmara.

A decisão, porém, cabe ao presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, que tem sofrido pressão de colegas senadores contra o fatiamento do texto.

A PEC abre espaço para o pagamento de R$ 400 aos beneficiários do Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) para cerca de 17 milhões de pessoas durante o ano de 2022, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) tentará a reeleição.

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