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Carla Araújo

REPORTAGEM

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Bolsonaro sabe que não temos como interferir na Petrobras, diz ministro

11.ago.2021 - O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, durante discurso - Adriano Machado/Reuters
11.ago.2021 - O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, durante discurso Imagem: Adriano Machado/Reuters

Do UOL, em Brasília

16/03/2022 15h11

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Com a pressão crescente por parte de alguns auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (PL) para que haja uma troca no comando da Petrobras por conta do aumento dos combustíveis, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu a gestão do general Joaquim Silva e Luna na estatal e disse que Bolsonaro sabe que a medida não teria efeito na condução da empresa.

"O presidente sabe que nós não temos instrumentos para interferir na Petrobras", disse Bento, citando as recentes reclamações públicas de Bolsonaro. "As declarações do presidente são prova de que ele não interfere na empresa. A responsabilidade é dos dirigentes da empresa que são fiscalizados pela governança da empresa", disse.

Nesta quarta-feira (16), inclusive, o presidente voltou a criticar a estatal, disse que ela não é a empresa que ele gostaria e admitiu que não manda da Petrobras.

Apesar de afirmar que não acredita que o presidente promoverá uma troca para tentar alguma mudança na condução da estatal, Bento Albuquerque ressaltou que os cargos no governo são de escolha livre de Bolsonaro. "Pode trocar a mim, o Silva e Luna ou outro porque ele entende que outra pessoa nessa conjuntura pode ser mais eficaz naquilo que ele pretende apresentar à sociedade", completou.

O ministro de Minas e Energia citou que Bolsonaro costuma repetir que só há dois cargos insubstituíveis, o dele e o do vice-presidente, e que o resto da equipe "é substituível". "A saída de qualquer um é uma possibilidade. De qualquer empresa, de qualquer ministério, mas o presidente não falou nada comigo (sobre saída de Silva e Luna)", afirmou.

Bento disse ainda que conversa diariamente com o presidente da Petrobras sobre assuntos relacionados a sua pasta, mas que não falam sobre essa eventual saída. "O meu assunto não é o cargo dele", disse.

À coluna, o general Silva e Luna afirmou que a chance de pedir demissão é "zero".

Defesa militar e missão

Bento, que é Almirante de Esquadra, defendeu o posicionamento do colega militar, ressaltou que tanto ele quanto Silva e Luna estão em seus cargos a convite do presidente e que ambos têm um compromisso com o governo.

"Tanto eu quanto o Silva e Luna não estamos aqui por composição do presidente com ninguém. Fomos convidados pelo presidente. A gente tem esse compromisso. E enquanto o presidente achar que estamos contribuindo (vamos continuar)", afirmou. "Na hora que ele achar que minha missão está encerrada eu saio com sensação de dever cumprido", disse.

'Guedes tem palavra final sobre subsídios'

Bento afirmou que o governo estuda medidas para atenuar a variação dos preços nos combustíveis, ressaltou a importância do Congresso nas discussões e afirmou que no debate de subsídios à gasolina a palavra final tem que ser do ministro da Economia, Paulo Guedes.

"Eu não sou responsável pela supervisão da parte fiscal do país, eu dizer que sou favorável ao subsídio seria irresponsável", disse.

Guedes tem tentado ganhar tempo nos embates com a chamada ala política para evitar que o governo adote a política de repassar recursos do Tesouro para baixar os preços, por conta do impacto nas contas públicas. Para o ministro da Economia, qualquer precipitação na criação do subsídio à gasolina pode ser um enorme erro do governo.

Bento, porém, admitiu a pressão para que o governo tome medidas no curto prazo. "Evidentemente, todos nós, todos os consumidores querem preços menores dos combustíveis e das tarifas. Agora, se der o subsídio, quais as consequências? Vamos alcançar o que está proposto? Esse diagnóstico tem que ser feito no governo no âmbito do Ministério da Economia", afirmou.

O ministro de Minas e Energia, porém, defendeu outras medidas para minimizar o impacto da variação dos preços do petróleo e afirmou que a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) "poderia estar exercendo esse papel".

"Um país que consome mensalmente, em média, 5 bilhões de litros de diesel e tem dependência externa não pode ficar sujeito à volatilidade do preço do petróleo".

Colchão tributário está sendo analisado

Na avaliação do ministro, um colchão tributário para reduzir ou aumentar a alíquota para manter estabilidade dos preços dos combustíveis pode ser uma boa solução. "Isso vem sendo analisado no governo. Temos que ter instrumentos", repetiu.

Segundo Bento, a retomada no Congresso da reforma tributária é fundamental para que as propostas - tanto emergenciais como estruturantes - possam sair do papel. "É importantíssimo e o Congresso sabe disso", afirmou.

Questionado se é favorável a zerar o PIS/Cofins da gasolina, o ministro disse que "poderia ser" uma solução, mas repetiu que seria necessário fazer uma avaliação do impacto fiscal da medida.

"O objetivo é comum, mas como fazer depende da conjuntura", disse.

Na avaliação da equipe econômica, o mais sensato é esperar os efeitos da guerra antes de o governo tomar medidas que possam comprometer as contas públicas.