Com médicos do INSS em greve, espera por perícia pode demorar 80 dias

A greve dos médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) completou quatro meses nesta semana, a paralisação mais longa da categoria, segundo a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), que representa os trabalhadores.

Por causa da greve, o tempo médio de espera para o agendamento passou de 20 dias para 80 dias. Segundo o INSS, 1,3 milhão de perícias deixaram de ser feitas desde 4 de setembro do ano passado, quando a paralisação começou. A ANMP afirma que o número passa de 2 milhões. 

De acordo com o presidente da ANMP, Francisco Cardoso, a categoria cumpre a determinação de manter 30% dos médicos trabalhando.

A perícia é exigida para conseguir o auxílio-doença, aposentadoria especial por invalidez e para voltar ao trabalho depois da licença.

Com a greve, muitos segurados estão sem receber os benefícios porque não conseguem ser atendidos por um médico perito. Até o fim de dezembro, cerca de 818 mil pedidos de concessão de benefícios estavam represados em função da greve, de acordo com o INSS. 

Em nota, a autarquia afirmou que os benefícios não recebidos serão pagos de acordo com a primeira data agendada e que adotou medidas administrativas para garantir a continuidade do pagamento àqueles que tentaram e não conseguiram agendar perícia médica para prorrogação do benefício.

Negociações paralisadas

Os médicos peritos pedem aumento salarial de 27,5%, em no máximo duas parcelas anuais, redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais, a recomposição do quadro de servidores e o fim da terceirização da perícia médica.

O presidente da ANMP disse que as negociações entre o governo e a categoria estão paralisadas. "Aparentemente, o governo está usando a estratégia de cansar os peritos. Mas estão sacrificando a população junto. Infelizmente precisamos manter essa greve por conta de um governo que não negocia e não quer negociar", disse.

O Ministério do Planejamento afirmou, por meio de nota, que o governo apresentou, em ofício enviado à ANMP no dia 8 de dezembro, proposta que contempla a maioria dos pontos exigidos na mesa de negociação.

A exigência dos médicos de redução da jornada de trabalho, de 40 para 30 horas semanais, sem perda de remuneração, no entanto, é um ponto de discordância. "O governo até concorda com a redução, mas propõe que isso ocorra num contexto de reestruturação da carreira", diz a nota. Foi proposta a criação de um comitê gestor para definir essa restruturação.

De acordo com o ministério, os termos do acordo encaminhado aos peritos médicos contemplam os mesmos itens oferecidos às demais categorias do funcionalismo, como reajuste de 10,8%, a ser pago em duas vezes, e reajuste dos benefícios sociais.

(Com Agência Brasil)