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O que é e como funciona o jovem aprendiz? Quanto ganha? Tem 13º e férias?

Ricardo Marchesan

Do UOL, em São Paulo

05/12/2019 04h00Atualizada em 25/02/2021 17h43

Resumo da notícia

  • Aprendiz é forma de contratação de jovens para estimular primeiro emprego e profissionalização
  • Deve ter de 14 a 24 anos, estar cursando a escola ou concluído, além de fazer curso específico
  • Médias e grandes empresas devem ter de 5% a 15% de seus funcionários como aprendizes
  • Contrato de trabalho pode ter dois anos no máximo

O jovem aprendiz é uma forma de contratação de profissionais de 14 a 24 anos, criada pelo governo em 2000 com o objetivo de estimular o primeiro emprego e a formação profissional.

Ele é diferente de um estágio e também do Programa Verde Amarelo, anunciado pelo Ministério da Economia em 2019. Ganha salário, tem direito a 13º e férias? Confira a seguir quais são as regras da contratação de aprendizes.

O que é o programa jovem aprendiz?

É uma forma de contratação criada a partir da Lei da Aprendizagem, de 2000. O objetivo é estimular o emprego entre jovens, principalmente aqueles que nunca tiveram trabalho, e oferecer capacitação profissional a eles.

Como funciona o programa jovem aprendiz?

Aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, recebendo também capacitação específica na área em que esteja empregado.

A legislação determina que médias e grandes empresas contratem um número de aprendizes equivalente a, no mínimo, 5% e, no máximo, 15% de seus funcionários que precisam de formação profissional. O jovem pode trabalhar, no máximo, dois anos como aprendiz.

O que é preciso para ser um jovem aprendiz?

Para ser aprendiz é necessário ter de 14 a 24 anos, estar cursando ou já ter concluído o ensino fundamental ou médio e também frequentar o curso técnico conveniado com a empresa, relacionado à atividade que desempenhar enquanto estiver contratado.

Onde se cadastrar para o jovem aprendiz?

Há diversas instituições e sites que anunciam vagas para aprendizes e fazem a ponte entre as empresas e os jovens, como o Nube (Núcleo Brasileiro de Estágios) e o Ciee (Centro de Integração Empresa-Escola).

É possível se cadastrar nas páginas dessas instituições e se candidatar para as vagas.

É possível trabalhar mais de uma vez como aprendiz?

Sim, desde que não ultrapasse o limite máximo de dois anos como aprendiz. Assim, é possível trabalhar por um ano em uma empresa, e mais um ano em outra, por exemplo.

Qual é a diferença entre jovem aprendiz e menor aprendiz?

Não há diferença. Antes era mais comum se referir ao programa como menor aprendiz, mas atualmente é mais chamado de jovem aprendiz, já que podem ser contratadas pessoas de até 24 anos de idade. Ambos, porém, se referem à Lei de Aprendizagem.

Qual é a carga horária do jovem aprendiz?

A jornada do aprendiz é de seis horas diárias, podendo chegar a oito horas, no máximo, se já tiver terminado o ensino fundamental e nesse tempo for computado as horas de aprendizagem teórica. Não pode fazer hora extra nem trabalho noturno, entre 22h e 5h.

Dos cinco dias de trabalho da semana, um será do curso profissionalizante.

O aprendiz recebe salário?

Sim. O aprendiz é um contrato especial de trabalho, mas registrado na carteira e com direitos trabalhistas e previdenciários garantidos.

Ele recebe o salário, 13º e férias, sendo que elas devem coincidir com as férias escolares.

Quanto ganha o aprendiz?

O aprendiz deve receber pelo menos o salário mínimo por hora, que é de R$ 5 em 2021.

O aprendiz tem direito ao INSS?

Sim. O aprendiz contribui com a Previdência e o tempo conta para a aposentadoria.

O que a empresa ganha?

A empresa tem incentivos fiscais na contratação de aprendizes, pagando menos encargos trabalhistas.

Paga 2% de FGTS para o jovem por mês, em vez de 8%, como para os demais trabalhadores, e não tem a multa de 40% do FGTS em caso de demissão nem o aviso prévio remunerado.

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