Dono de cartório ganha muito? Saiba o que é preciso para se tornar um
Você já deve ter ouvido falar que cartórios movimentam muito dinheiro e que, consequentemente, os donos desses órgãos judiciais — chamados de "titular de cartório" - também recebem um grande "salário". Mas será que é verdade?
Entenda abaixo o que está por trás da profissão de donos de cartórios.
Quem pode ser titular de cartório?
O ingresso na atividade notarial e de registro é regulamentado pela Constituição Federal e "depende de concurso público de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de seis meses".
Os requisitos abaixo também precisam ser cumpridos:
- nacionalidade brasileira;
- capacidade civil;
- quitação com as obrigações eleitorais e militares;
- diploma de bacharel em direito;
- verificação de conduta condigna para o exercício da profissão.
Por mais que a lei mencione a necessidade de formação na faculdade de direito, há uma exceção: poderão concorrer candidatos sem bacharelado em direito que tenham completado, até a data da primeira publicação do edital do concurso de provas e títulos, dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro.
Cartório passa de pai para filho?
Como visto, existem diversos requisitos que devem ser cumpridos para se tornar dono de um cartório. Portanto, a titularidade não pode ser passada de pai para filho.
Quanto ganha um titular de cartório?
Muitos acreditam que um dono de cartório tem um "excelente salário", entretanto, essa não é bem uma verdade.
Titulares de cartório não possuem um salário fixo. A remuneração desses funcionários irá depender dos emolumentos - taxas sobre serviços prestados - arrecadados e das despesas da serventia.
Dessa forma, a renda é obtida após retirar todos os custos com as despesas do cartório, como salários dos funcionários, aluguel, água, luz, entre outros. O que sobrar irá para o dono da serventia.
Quanto faturam os cartórios?
O faturamento irá variar de cartório para cartório, uma vez que dependerá da demanda de seus serviços.
Não é verdade que a imensa maioria dos cartórios movimentam muito dinheiro. Os cartórios movimentam muito dinheiro onde muito dinheiro é movimentado - ou seja, podem ser muito rentáveis em cidades como São Paulo ou Rio de Janeiro, mas pouco no interior do Brasil.
Se você quiser saber quanto um cartório fatura exatamente, pode conferir rendas brutas no site do CNJ na seção Justiça Aberta.
Fonte: Tercius Zychan de Moraes, coordenador adjunto do curso de Serviços Jurídicos e Notariais da Universidade Cruzeiro do Sul Virtual; Gustavo Kloh, professor da FGV Direito Rio.
*Com matéria de janeiro de 2023.
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