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Pirâmide financeira: o que é? Por que é crime? Como evitar cair na fraude?

Nivaldo Souza

Colaboração para o UOL, de São Paulo

16/11/2021 04h00

Se você receber uma proposta de investimentos boa demais para ser verdade, cuidado. Pode ser um golpe de pirâmide financeira.

O UOL consultou especialistas para explicar o que é pirâmide e como evitar cair em promessas como "Ganhe dinheiro rápido na internet" ou "Triplique rápido seus investimentos". São propostas com promessa de retorno elevado e fora do padrão de mercado.

Foram ouvidos Mateus Santos, analista da Valor Investimentos, Bruna Amalcaburio, analista da Top Gain, e o advogado Angelo Bueno.

O que é pirâmide financeira?

É um esquema comercial que pode envolver ou não algum produto para venda. Promete remuneração alta a quem aderir e levar novos membros para o negócio.

A pessoa paga para entrar e parte do recurso vira uma remuneração a quem a indicou. O indicado, por sua vez, precisa levar outras pessoas para compor a pirâmide e obter lucro.

"A palavra pirâmide vem justamente do formato em que o modelo é desenhado: começa com um vendedor no topo, que convida um grupo de membros para o degrau abaixo. Cada pessoa nesse degrau é responsável por recrutar seu próprio grupo, que ficará no próximo nível, e assim por diante", afirma Santos.

Qual a diferença entre pirâmide e marketing multinível?

Bueno observa que a pirâmide não tem relação com o marketing multinível, que é legal. A modalidade envolve venda de produtos reais e comissão recebida por um vendedor sobre parte do que outros indicados comercializem.

Nesse caso, o vendedor não ganha para indicar alguém, mas um percentual do preço do produto que a pessoa indicada para o trabalho negociar.

"Esse sistema é lícito. Sustenta-se pela venda dos produtos, e não pela adesão de novos membros", compara o advogado.

A diferença está na forma com que os participantes são remunerados. Assim, enquanto o marketing multinível é legal, a pirâmide financeira é crime.

Como identificar o esquema?

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), cujo papel é de regulador do mercado, define o esquema como "promessa de rentabilidades atraentes, pouco detalhamento dos riscos, sentido de oportunidade que não pode ser perdida".

Bruna Amalcaburio define o esquema como modelo ilusório de oferecer dinheiro fácil e rápido.

"As pirâmides financeiras têm características em comum, como promessa de lucros exorbitantes, retenção de capital investido, promessa de ganho extra com indicação de novos clientes e falta de informação básica sobre a empresa que oferece o serviço", afirma.

De acordo com Angelo Bueno, após o investimento, os pagamentos do suposto lucro atrasam, os responsáveis pelo esquema somem e o dinheiro aplicado é perdido.

"No momento em que o número de adesões diminui, a pirâmide não se sustenta, e cessam os pagamentos e repasses prometidos aos demais participantes, deixando a pessoa do topo da pirâmide com altos lucros e todos da base da pirâmide no prejuízo."

Por que o esquema pirâmide é considerado crime?

O advogado explica que pirâmide financeira é um crime antigo no Brasil. Foi tipificado como crime contra a economia popular em 1951, com a sanção Lei 1.521.

"Todos os que participam da pirâmide recrutando novos integrantes, independentemente se tiveram lucro ou prejuízo, cometem o crime", diz o advogado.

A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão, além do pagamento de multa. "Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 744/21) prevendo um aumento dessa pena, que pode chegar a 8 anos de reclusão", diz Bueno.

O esquema é crime porque somente a entrada de novos investidores alimenta a pirâmide e a falsa ideia de lucro.

Se novos investidores não entram, a pirâmide deixa de oferecer retorno. Assim, só quem está no topo da pirâmide é que sai ganhando no final.

O número de golpes de pirâmide aumentou?

Em 2020, a CVM identificou aumento de 75% na incidência de pirâmides em relação ao ano anterior. O órgão enviou 325 comunicados aos Ministérios Públicos Federal e estaduais.

A pirâmide é o golpe mais comum associado a investimentos, segundo pesquisa da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas), SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

Cerca de 11% dos brasileiros já caíram em golpes financeiros. Desses, 55% foram atraídos por esquemas de pirâmides. Entre aqueles que entraram em uma pirâmide, 66% não conseguiram reaver o dinheiro.

Criptomoedas potencializam esquemas de pirâmides?

Golpistas têm aproveitado o crescimento das moedas digitais, cujo número de opções comercializadas passa de 10 mil, para atrair pessoas. O segmento é desregulado na maioria dos países, o que facilita a prática do crime.

No Brasil, conforme o analista da Valor, a lei de crimes contra o sistema financeiro não se aplica a fraudes envolvendo criptomoedas. A Lei 7.492 é de 1986, quando não havia internet no país.

Golpes envolvendo criptomoedas são enquadrados como estelionato. "Isso ocorre porque as criptomoedas não são reguladas pelo Banco Central nem pela CVM", diz Santos.

Santos pondera que, apesar de o modelo digital facilitar a prática do crime, as criptomoedas são opção de diversificação de investimento. O importante nesse caso é estudar bem o criptoativo.

Como se proteger de pirâmide envolvendo criptomoedas?

Entre as dicas para evitar cair em um esquema pirâmide envolvendo criptomoedas, estão:

  • Avalie as operações para identificar sinais como rentabilidade alta ou garantida. Promessas de retorno anormais podem ser indício de fraude
  • Verifique se há insistência para aplicar dinheiro rápido para não perder oportunidades sedutoras de retorno.
  • Consulte no site da CVM se a empresa que anunciar uma oferta inicial de ativos virtuais (ICO, na sigla em inglês) é legalizada, se a oferta foi registrada ou dispensada de registro;

Quais foram os esquemas de pirâmides mais famosos?

A pirâmide não é novidade. Já foi chamada de "Esquema Ponzi", numa referência ao italiano Charles Ponzi. Ele ficou famoso nos anos 1920 como o maior trapaceiro dos Estados Unidos.

Na época, Ponzi prometia juros elevados para quem emprestasse dinheiro para compra de selos postais, que seriam revendidos a preços elevados no mercado americano.

Na década de 1960, o americano Bernard Madoff se notabilizou como investidor de Wall Street e um dos pais da Nasdaq.

Ele movimentou cerca de US$ 65 bilhões ao longo de décadas até ser denunciado pelos próprios filhos como operador de pirâmide financeira. Madoff foi condenado a 150 anos de prisão em 2010. Ele morreu na cadeia em abril de 2021, aos 82 anos.

Um dos casos brasileiros mais famosos foi o da TelexFree, empresa americana que operou no Brasil representada pela Ympactus Comercial S/A.

A empresa de telecomunicações surgiu como revolucionária no mercado de anúncios por telefone. Mas acabou acusada de operar um esquema piramidal de venda de títulos.

A TelexFree teria gerado prejuízo global de US$ 3 bilhões. Em 2020, os empresários Carlos Nataniel Wanzeler e Carlos Roberto Costa foram condenados a 12 anos e 6 meses de prisão em regime fechado.

Eles são alvo de 11 mil ações civis e 15 penais. Em agosto deste ano, o STF autorizou Wanzeler a responder em liberdade.

Nos anos 1990, a empresa Fazendas Reunidas Boi Gordo contratou o ator Antônio Fagundes como garoto-propaganda para estimular pequenos investidores a lucrar com a engorda de gado e criação de bezerros.

O prejuízo dessas pessoas foi estimado em quase R$ 5 bilhões. Falida em 2001, a empresa é alvo de um imbróglio jurídico que já dura 20 anos sem solução.

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