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IR 2020: Se governo atualizasse tabela, 10 milhões não pagariam imposto

Téo Takar

Colaboração para o UOL, de São Paulo

27/01/2020 19h15

Resumo da notícia

  • Defasagem da tabela do Imposto de Renda atingiu 103,87% no ano passado, segundo estudo do sindicato dos fiscais da Receita.
  • Faixa de isenção de IR deveria atingir todas as pessoas que ganham até R$ 3.881,85 mensais.
  • Com isso, quase 10 milhões de contribuintes que hoje pagam Imposto de Renda se tornariam isentos.
  • Deduções legais com dependentes e educação dobrariam de valor, o que faria contribuinte pagar menos imposto ou receber restituição maior.

Pelo quarto ano consecutivo, a tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas não sofreu correção sequer pelo índice de inflação em 2019. Apesar da intenção anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro de elevar a faixa de isenção para R$ 3 mil mensais ainda neste ano, a defasagem da tabela do imposto voltou a aumentar no ano passado, atingindo 103,87%, segundo estudo elaborado pelo sindicato dos fiscais da Receita Federal, o Sindifisco Nacional.

Pelas contas do sindicato, a faixa de isenção do imposto, que hoje está em R$ 1.903,98 por mês, deveria atingir todas as pessoas que ganham até R$ 3.881,85 mensais. Com isso, quase 10 milhões de contribuintes que hoje pagam Imposto de Renda se tornariam isentos.

Na prática, há aumento anual de imposto

Na prática, a falta de correção dos valores da tabela do IR por, no mínimo, o índice de inflação acumulada faz com que os brasileiros paguem mais imposto a cada ano.

São quase dez milhões de pessoas que não deveriam, mas estão pagando Imposto de Renda. Isso, na verdade, é uma política tributária regressiva, que acaba penalizando sobretudo aqueles contribuintes de mais baixa renda, na contramão do senso de justiça fiscal. Kleber Cabral, presidente do Sindifisco Nacional

A conta do Sindifisco, de defasagem de 103,87%, considera a inflação acumulada e não repassada integralmente para a tabela do IR desde 1996. Apenas em 2019, a defasagem foi de 4,31%, correspondente à inflação oficial medida pelo IPCA no período.

Para que a tabela seja corrigida, o governo precisa apresentar ao Congresso uma proposta por meio de projeto de lei. Entretanto, segundo o sindicato, do ponto de vista legal, não há nada que obrigue o governo a reajustar anualmente a tabela do IR, ou mesmo de vincular o reajuste ao IPCA.

A última vez que a tabela sofreu alguma correção foi em 2015, quando a então presidente Dilma Rousseff estabeleceu reajuste, em média, de 5,6% nas faixas salariais de cálculo do IR, índice bem inferior à inflação naquele ano, que superou os 10%. Em 2016, 2017 e 2018 não houve correção, apesar de a inflação ter avançado 6,28%, 2,94% e 3,75%, respectivamente.

Deduções com educação e dependentes deveriam dobrar de valor

Se a tabela do IR sofresse toda correção pela inflação acumulada e não repassada nos últimos 23 anos, os valores das deduções legais — que são lançadas na declaração anual do IR — dobrariam de valor, segundo os cálculos do Sindifisco. Ou seja, na prática o contribuinte pagaria muito menos imposto ou teria uma restituição bem maior.

O desconto por dependente, que hoje é de R$ 2.275,08 no ano, subiria para R$ 4.646,40. A dedução de gastos com educação, que hoje é limitada a R$ 3.561,50, subiria para R$ 7.260,83 por pessoa ao ano.

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