Tabela da Restituição do Imposto de Renda: datas foram antecipadas?

Após a conclusão do terceiro lote de restituições do Imposto de Renda, que beneficiou em torno de 5,6 milhões de contribuintes, a Receita Federal já está em fase de organização para a rodada seguinte de devoluções. A consulta referente ao quarto lote será liberada na próxima quinta-feira (24).

Quando liberada, a consulta estará acessível por meio do site oficial da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal). Ao acessar a seção "Meu Imposto de Renda" e, posteriormente, clicar na opção "Consultar a Restituição", os contribuintes poderão verificar a disponibilidade da restituição.

Além da consulta comum, haverá a alternativa de efetuar uma análise mais profunda do estado da declaração, detectando possíveis pendências, por meio do acesso ao extrato de processamento disponível no e-CAC.

O reembolso será efetuado mediante depósito direto na conta bancária indicada pelo contribuinte no momento da declaração. No caso de não ser concretizada a transferência por qualquer motivo, será concedida a facilidade de reagendar o recebimento dos montantes através do Portal BB (https://www.bb.com.br/irpf) ou através do contato com a Central de Relacionamento do Banco do Brasil.

Em 2023, foram acolhidas um total de 41,15 milhões de declarações pela Receita Federal, com aproximadamente 60% dos declarantes tendo direito à restituição.

Veja abaixo o cronograma completo das devoluções:

  • 1º lote: 31 de maio (4.129.925 contribuintes; já pago);
  • 2º lote: 30 de junho (5.138.476 contribuintes; já pago);
  • 3º lote: 31 de julho (5.632.036 contribuintes; já pago);
  • 4º lote: 31 de agosto;
  • 5º lote: 29 de setembro.

Os critérios de prioridade para a restituição são os seguintes:

  • Indivíduos com mais de 80 anos;
  • Idosos a partir de 60 anos;
  • Contribuintes portadores de deficiência física, mental ou doença grave;
  • Aqueles cuja principal fonte de renda seja o magistério;
  • Pessoas que fizeram uso da declaração pré-preenchida e/ou escolheram o recebimento da restituição via Pix;
  • Demais contribuintes.
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Os contribuintes estão alertados para acompanhar as divulgações oficiais e atualizações da Receita Federal, visando acompanhar a disponibilização e distribuição do quarto lote de restituições do Imposto de Renda.

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