Tabela e datas da Restituição do Imposto de Renda: veja calendário completo

A Receita Federal está programando a liberação da consulta ao quinto e derradeiro lote de restituição do Imposto de Renda até sexta-feira (22), com os pagamentos agendados para o dia 29 de setembro.

Embora a data oficial da consulta do 5º lote ainda não tenha sido anunciada, a Receita Federal assegurou que as informações serão divulgadas "oportunamente". A prática rotineira é disponibilizar a consulta aproximadamente uma semana antes do pagamento, seguindo o calendário do Imposto de Renda 2023.

Para verificar se têm direito à restituição do Imposto de Renda 2023, os contribuintes poderão conferir o status do pagamento no site oficial da Receita Federal (https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/) a partir de 22 de setembro.

Porém, caso a consulta já indique "em fila de restituição", é muito provável que o valor seja liberado em setembro, pois o 5º lote marca o encerramento das restituições deste ano.

Adicionalmente, os contribuintes têm a opção de realizar uma consulta completa sobre o estado de sua declaração, identificando eventuais pendências, através do extrato de processamento no e-CAC. O site também oferece informações minuciosas sobre a natureza das pendências e quaisquer dados incorretos que requerem correção.

O pagamento das restituições está marcado para 29 de setembro, sendo efetuado diretamente na conta bancária indicada durante a declaração.

No entanto, caso o crédito não possa ser realizado por qualquer motivo, os contribuintes têm a comodidade de reagendar o pagamento por meio do Portal BB, acessível pelo link: https://www.bb.com.br/irpf, ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).

Calendário de pagamento das restituições do IRPF 2023

  • 1º lote: 31 de maio (4.129.925 contribuintes; já pago);
  • 2º lote: 30 de junho (5.138.476 contribuintes; já pago);
  • 3º lote: 31 de julho (5.632.036 contribuintes; já pago);
  • 4º lote: 31 de agosto (6.118.310 contribuintes; já pago);
  • 5º lote: 29 de setembro.
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Critérios de prioridade para recebimento da restituição

  • Idosos acima de 80 anos;
  • Idosos com idade igual ou superior a 60 anos;
  • Contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave;
  • Contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
  • Utilização da declaração pré-preenchida e/ou opção por receber a restituição via Pix;
  • Demais contribuintes.

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