Imposto de Renda 2024: Veja como declarar CDB, LCA, LCI e Tesouro Direto
Colaboração para o UOL, em São João del Rei (MG)
08/04/2024 16h08
Você tem investimentos de renda fixa, como CDBs, LCAs, LCIs, CRAs, CRIs, debêntures ou títulos públicos no Tesouro Direto? Esteja ciente das modificações no Imposto de Renda 2024 ao declarar esses investimentos.
A Receita Federal atualizou a ficha de "Bens e Direitos", introduzindo "grupos" e "códigos" adicionais para investimentos.
Com isso, certos investimentos obtiveram categorias próprias, como os fundos de investimento e as moedas virtuais, que agora são indicados de forma distinta dos demais produtos. Os códigos onde os títulos de renda fixa eram mencionados também foram alterados.
O obstáculo é que a maioria das instituições financeiras não atualizou o documento de rendimentos com os novos códigos, o que pode causar confusão para o contribuinte ao preencher a declaração.
Confira neste texto o que mudou para os títulos de renda fixa em comparação com o ano anterior, além de instruções sobre como declarar os saldos e os ganhos dessas aplicações.
Retire seu comprovante de rendimentos na agência bancária ou na corretora
O primeiro passo para declarar investimentos no IR 2024 é pegar o informe de rendimentos financeiros no banco ou corretora onde você mantém as aplicações. Esse documento traz todas as informações sobre seus investimentos. Sem ele, não é possível preencher a declaração.
Normalmente, o informe está disponível no site ou no aplicativo do banco ou da corretora para você baixar no computador ou celular. Se você tiver dificuldade em encontrar o documento, peça ajuda ao seu gerente ou ao serviço de atendimento ao cliente da instituição.
Se possui conta em diversos bancos ou investiu em várias corretoras, será necessário obter os informes de todas essas instituições.
Não se esqueça de coletar os investimentos de dependentes
Obtenha também os documentos de rendimento dos investimentos feitos por seus familiares dependentes e pelo seu parceiro ou parceira, se ambos estiverem fazendo a declaração conjunta.
Compreenda as informações presentes no informe de rendimentos
Não existe um formato fixo de comunicado de ganhos financeiros. Basicamente, o documento é dividido em três partes, que correspondem às fichas da declaração onde as informações devem ser inseridas:
Ganhos não tributáveis Ganhos sujeitos à tributação exclusiva Propriedades e direitos Se você estiver em dúvida sobre em qual ficha colocar o rendimento do seu investimento, siga exatamente o que está no comunicado do banco ou corretora.
Os investimentos sempre são listados no comunicado separados em "ganhos não tributáveis" e "ganhos sujeitos à tributação exclusiva".
Como declarar os rendimentos de CDBs e Tesouro Direto
Os papéis públicos do Tesouro Direto e certos papéis privados, como CDBs, RDBs e LCs, são taxados diretamente na fonte. Ou seja, o banco ou corretora desconta o Imposto de Renda quando você resgata o papel.
Por isso, os lucros desses investimentos devem ser relatados na seção "Ganhos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva" da declaração de Imposto de Renda. Somente os papéis que são isentos de imposto, como LCAs, LCIs, CRAs, CRIs e debêntures incentivadas, devem ter os lucros relatados em outra seção da declaração, chamada "Ganhos isentos", como será explicado mais adiante.
Se você não souber se o papel em que você investe é tributado exclusivamente ou é isento, siga as informações exatamente conforme o informe fornecido pelo banco ou corretora. Ao relatar os lucros, não é necessário separá-los por papel.
Apenas informe o total de lucros sujeitos à tributação exclusiva que você tem na mesma instituição financeira. Encontre a seção "Ganhos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva" no menu à esquerda da tela do programa de declaração de Imposto de Renda 2024.
Clique em "Novo". Depois, selecione o "Tipo de Ganho" pelo código "06 - Ganhos de investimentos financeiros". Indique quem fez o investimento, se foi você ou seu dependente. Se ambos têm investimentos, abra uma seção para cada um. Informe o nome e CNPJ da instituição pagadora, que é o banco ou corretora onde você fez o investimento.
Não importa se foi em um CDB de outro banco ou em um papel público do Tesouro Direto. Se você tem investimentos em mais de uma instituição financeira, abra uma seção para cada uma. No campo "Valor", coloque o total de lucros líquidos (já descontados do Imposto de Renda), exatamente conforme consta no informe fornecido pelo banco.
Fique atento se o termo "lucro líquido" aparece no informe. Algumas instituições fornecem dois valores, o "lucro bruto" e o "imposto retido". Nesse caso, você precisa fazer a subtração (lucro bruto menos imposto retido) para encontrar o lucro líquido.
Como informar rendimentos de títulos que sejam isentos
Algumas formas de investimento fixo, como Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), geram ganhos que não são tributáveis.
Para declarar esses ganhos, encontre a opção "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" no menu do software de declaração do Imposto de Renda 2024. Clique em "Novo" e selecione o código "12 - Rendimentos de poupança, letras hipotecárias, letras de crédito do agronegócio e imobiliário (LCA e LCI) e certificados de recebíveis do agronegócio e imobiliários (CRA e CRI)" em "Tipo de Rendimento".
Em seguida, especifique se o investimento foi feito por você ou por um dependente. Forneça o nome e CNPJ da instituição pagadora, que é o banco ou corretora onde o título foi adquirido. No campo "valor", insira o total de ganhos isentos recebidos em 2023 através dessa instituição financeira. Não é necessário detalhar os ganhos de cada título separadamente.
Após preencher os dados, clique em "OK" para finalizar. Se possuir investimentos em mais de uma instituição, abra uma nova ficha para cada uma e repita o processo. O mesmo vale para investimentos em nome de dependentes: abra uma ficha para cada pessoa e para cada instituição financeira.