Guedes conta com estatais para realizar sonho de colocar as contas no azul
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Quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) assumiu o cargo, em 2019, o ministro da Economia, Paulo Guedes, abraçou a missão de entregar as contas públicas com superávit, ou seja, com as receitas superando as despesas —o que tinha acontecido pela última vez em 2013.
O projeto inicial do economista incluía alcançar esse objetivo já no primeiro ano de governo, o que não foi possível: as contas públicas fecharam 2019 com um déficit de R$ 61,8 bilhões.
Não podemos dizer que o resultado foi de todo ruim, uma vez que a deterioração das contas públicas havia atingido níveis insustentáveis, e a resistência da classe política aos cortes de gastos que vinham sendo propostos desde o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) sempre se mostrou implacável.
Além disso, o déficit de 2019 havia sido o menor desde 2014, mostrando que, mesmo com as contas no vermelho, o país vinha em uma trajetória de redução da diferença entre gastos e receitas, movimento imprescindível para a estabilização da economia brasileira.
Contudo, o resultado foi insuficiente, e o ano seguinte reservava uma amarga surpresa para todo o planeta: a pandemia do coronavírus.
O preço de uma pandemia
Com o início da crise sanitária, governos ao redor do mundo se viram forçados a implementar uma série de políticas públicas custosas para garantir que as pessoas cumprissem o distanciamento social enquanto vacinas ainda não estavam disponíveis.
Não é preciso dizer que essas medidas, embora necessárias, pesaram nas contas públicas brasileiras, e frustraram novamente os planos de Guedes de perseguir o superávit fiscal. Em 2020, o Brasil teve um déficit primário recorde, de R$ 702,9 bilhões —mais de 11 vezes o déficit do ano anterior.
Em 2021, ainda sofrendo com os efeitos da pandemia, o resultado primário do governo melhorou significativamente, mas permaneceu no vermelho, com déficit de R$ 35,1 bilhões.
Isso significa que este ano pode ser a última oportunidade do ministro de alcançar o tão sonhado superávit primário das contas públicas, uma vez que, mesmo que Bolsonaro seja reeleito, não há nenhuma garantia de que Guedes permanecerá no cargo.
Contudo, o próprio presidente e a ala política do governo têm defendido sucessivos novos gastos públicos, que têm transformado em tarefas árduas o cumprimento do teto de gastos e a busca por um resultado primário positivo.
Mais gastos, menos arrecadação
Estima-se que a chamada "PEC kamikaze" deve custar aos cofres públicos cerca de R$ 41,2 bilhões em despesas extras, acrescidas do custo de R$ 16,5 bilhões referente à desoneração dos combustíveis, totalizando R$ 57,7 bilhões em gastos adicionais neste ano.
Além disso, o Ministério da Economia estima que aproximadamente R$ 71,1 bilhões deixarão de ser arrecadados pelo Tesouro devido a isenções e reduções de impostos —um cenário caótico para um país que enfrenta dificuldades em fechar no azul.
A esperança pelos dividendos
Nesse cenário, Guedes e sua equipe depositam suas esperanças nas empresas estatais, mais especificamente nos dividendos que essas companhias pagam ao seu acionista controlador, o governo federal.
Até o momento, o governo conta com R$ 26 bilhões conseguidos com a privatização da Eletrobras (ELET6/ELET3) e R$ 18 bilhões em dividendos já pagos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), mas o montante é insuficiente para cobrir as despesas extravagantes do ano eleitoral.
Assim, os proventos a serem pagos por Petrobras (PETR4/PETR3), Banco do Brasil (BBAS3) e Caixa Econômica Federal entram na mira do governo como uma fonte de receita que pode vir a compensar o aumento dos gastos e as desonerações.
Em virtude da necessidade de garantir que esses recursos estarão à disposição, o Ministério da Economia enviou ofícios às estatais tratando de possíveis mudanças na distribuição de dividendos.
Caso as companhias optem por aumentar o payout, ou seja, a fatia do lucro líquido distribuído na forma de dividendos, além de antecipar o pagamento de dividendos previstos para 2023, pode ser que Paulo Guedes consiga cumprir, com atraso, seu objetivo de colocar as contas públicas no azul.
Leia no 'Investigando o Mercado' (exclusivo para assinantes UOL, que possuem acesso integral ao conteúdo de UOL Investimentos): informações sobre a retomada das exportações de frango pela BRF, dona das marcas Perdigão e Sadia, para a Arábia Saudita.
Um abraço,
Rafael Bevilacqua
Estrategista-chefe e sócio-fundador da Levante
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