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Mercosul: Brasil espera fechar acordo com União Europeia ainda este ano

23/04/2023 14h14

O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias, disse hoje (23) que o governo federal pretende fechar o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia neste ano.

Em entrevista em Lisboa, onde acompanha a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Elias afirmou que a intenção do Brasil é fechar o acordo entre Mercosul e UE ainda no primeiro semestre.

“A expectativa é de que o acordo feche este ano, o mais rápido possível. Se possível, fecharíamos neste semestre, como é o nosso desejo”, disse.

Segundo o secretário, o governo brasileiro continua em contato com autoridades europeias para destravar as exigências que devem ser cumpridas pelo país e os demais integrantes do bloco.

Elias afirmou ainda que os entraves estão relacionados com exigências ambientais e da legislação trabalhista, que já são cumpridos pelo Brasil, mas precisam do aval de outros países para contar nas cláusulas do acordo comercial.

“Estamos muito perto, mas para isso é preciso pensar globalmente. Temos várias questões que precisam ser tratadas. Nenhuma delas é intransponível. Por isso, o presidente Lula tem dito que nós vamos fechar o acordo”, completou.

Treze acordos assinados entre Brasil e Portugal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou neste sábado (22) a instalação de um escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em Lisboa.

Segundo o presidente, a medida vai “mostrar a seriedade da relação entre Brasil e Portugal". A declaração foi feita na XIII Cimeira Brasil-Portugal, evento realizado em Lisboa com o objetivo de estreitar a cooperação bilateral entre os dois países.

A solenidade contou com a participação do primeiro-ministro de Portugal, António Costa, e foram assinados 13 acordos nas áreas de educação, justiça, saúde, economia e cultura. Lula destacou a importância da assinatura dos acordos bilaterais, após sete anos de interrupção da Cimeira Brasil-Portugal.

Portugal pode ser importante aliado no acordo Mercosul-EU, diz governo

O Itamaraty afirmou que Portugal pode ser um importante aliado do Brasil no contexto das negociações para a ratificação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. O governo português tem se mostrado um defensor do tratado. O primeiro-ministro português Antônio Costa disse, em outubro do ano passado, que eventual não ratificação do acordo seria um "erro histórico".

Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-União Europeia de livre comércio precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor, uma tramitação que envolve 31 nações. Ele cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras governamentais, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o acordo entre os dois blocos será tratado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas conversas com portugueses e espanhóis na visita à Europa que começou nesta sexta-feira (21).

Comércio e investimentos

O comércio entre Brasil e Portugal foi de US$ 5,26 bilhões em 2022, aumento de 50,8% em relação ao ano anterior. As exportações brasileiras totalizaram US$ 4,27 bilhões. O petróleo representa 59% do volume total das exportações do Brasil para Portugal. Já os produtos agrícolas constituem 20% do total exportado. Os produtos agrícolas portugueses representam cerca de 45% das importações feitas pelo Brasil.

Portugal é o 16º país com mais investimentos no Brasil, com US$ 10,7 bilhões, segundo dados do Banco Central. Os setores de energia - exploração e produção de petróleo e gás, além de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia - concentram a maior parte do volume investido.

O volume de investimentos brasileiros em Portugal – país que pode reforçar o apoio no acordo Mercosul-Portugal – é de US$ 4,2 bilhões, especialmente nos setores aeronáutico, siderúrgico, turismo, hotelaria, hospitalar e infraestrutura.

Com Agência Brasil