App Store da Apple é ameaçada por ação antimonopólio

San Francisco, 13 Jan 2017 (AFP) - A gigante de informática Apple deverá responder à Justiça americana, após ter sido acusada de infringir as regras de livre-concorrência, ao monopolizar as vendas dos aplicativos para iPhone.

Uma corte de apelações californiana se opôs à decisão de um tribunal de primeira instância, que havia sentenciado a falta de mérito.

A corte "reverteu a rejeição de uma ação antimonopólio que afirmava que a Apple monopolizou e tentou monopolizar o mercado de aplicativos para iPhone", ao estabelecer que só poderiam ser comprados através de sua "loja de aplicativos", a App Store, indica o texto judicial consultado pela AFP.

O recurso, apresentado inicialmente no final de 2011, pedia centenas de milhões de dólares em indenizações argumentando que a falta de concorrência faria o preço dos aplicativos subir.

Entraram com a ação pessoas que haviam comprado iPhones e aplicativos para o aparelho desde 2007, data de lançamento do primeiro modelo da marca.

Eles dizem ser obrigados a usar a App Store, lançada pela Apple em 2008, um ano depois do lançamento de seu smartphone, e o único lugar onde a marca autoriza a venda e download de aplicativos.

O grupo receberia uma comissão de 30% sobre cada uma das compras realizadas, segundo o documento consultado.

Contatado pela AFP, a Apple não quis comentar o caso.

A decisão da corte de cassação pode expor o grupo americano ao risco de pagar uma quantia significativa e, inclusive, confrontá-lo com a abertura do mercado de aplicativos para seus dispositivos, o que pode colocar em xeque seu modelo de negócios.

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APPLE INC.

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