Trump retira EUA do tratado de livre-comércio Transpacífico

Washington, 24 Jan 2017 (AFP) - O presidente Donald Trump retirou os Estados Unidos do Acordo Transpacífico de Cooperação Econômica (TPP), nesta segunda-feira (23), o qual classificou de "assassino de empregos" em sua campanha eleitoral.

A cerimônia de assinatura de decretos, incluindo o que determina a saída do TPP, foi a primeira atividade de Trump no Salão Oval esta semana.

"Isso é simbólico", disse à imprensa o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, acrescentando que "se abre uma nova era que favorecerá os trabalhadores americanos antes do que qualquer outra coisa".

O TPP foi promovido e assinado por seu antecessor, o democrata Barack Obama, na Casa Branca, com o objetivo de formar a maior área de livre-comércio do mundo.

"Temos falado muito disso durante muito tempo", disse Trump enquanto assinava a ordem executiva.

"O que acabamos de fazer é uma grande coisa para os trabalhadores americanos", acrescentou.

Concebido como um contrapeso à influência crescente da China, esse tratado foi assinado em 2015 por 12 países da região Ásia-Pacífico, mas não entrou em vigor.

Representando quase 40% da economia mundial, os países signatários são Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Estados Unidos, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Cingapura e Vietnã.

A administração Obama considerava o TPP como o melhor tratado possível, porque inclui não apenas a eliminação de barreiras comerciais, como também de normas sobre legislação trabalhista, ambiental, propriedade intelectual e compras estatais.

Em contrapartida, durante toda a campanha, Trump afirmou que os acordos comerciais assinados pelos Estados Unidos provocaram uma saída das indústrias americanas para outros países, deixando um rastro de desemprego no interior do país.

O republicano já antecipou que pretende conversar com o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, e com o presidente do México, Enrique Peña Nieto, sobre uma "renegociação" das bases do Tratado de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta, na sigla em inglês), por considerá-lo desvantajoso para os EUA.

A saída dos EUA do TPP pode ter, contudo, um enorme impacto para o ambicioso projeto comercial.

O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, árduo defensor do tratado, admitiu no final de 2016 que, sem os Estados Unidos, o TPP "não teria sentido".

De acordo com o ministro chileno das Relações Exteriores, Heraldo Muñoz, "o TPP tal qual o conhecíamos já não está sobre a mesa".

"Poderia se pensar em um cenário diferente de simplesmente um TPP sem Estados Unidos, mas já não seria um TPP e seria algo distinto. Mas essas são as questões que têm de ser conversadas com nossos sócios", disse ele em entrevista coletiva nesta segunda-feira.

O México já anunciou que está disposto a buscar acordos com os demais signatários do acordo a fim de manter vivo o TPP.

- Ruído interno -No plano interno, porém, surgiram os primeiros ruídos na comunicação entre Trump e os líderes do Partido Republicano no Congresso.

O influente senador John McCain emitiu uma dura nota oficial, afirmando que a saída do TPP é "um erro grave que terá consequências de longo prazo para a economia americana e para seu papel estratégico na região da Ásia e do Pacífico".

Ainda segundo McCain, Trump "oferece à China a oportunidade de reescrever as regras econômicas em detrimento dos trabalhadores americanos".

"É crucial que os Estados Unidos não ceda à China a liderança econômico mundial", disse à AFP Jake Colvin, da associação empresarial National Foreign Trade Council.

Segundo o especialista Edward Alden, do think tank Council on Foreign Relations, agora o TPP está "morto", e o governo deverá negociar acordos bilaterais de menor amplitude.

O abandono puro e simples do TPP "consolidará o status da China como único ator dominante no comércio da Ásia", completou Alden.

Fica cada vez mais evidente que o comércio internacional será uma área onde o governo promoverá mudanças sensíveis.

Nesta segunda-feira (23), Trump assinou outros dois decretos: um que determina o congelamento de novas contratações no âmbito federal, e outro que reduz a ajuda financeira a ONGs estrangeiras que defendam o aborto.

O congelamento das contratações em agências federais também fazia parte das propostas de campanha e era uma das ideias do pacote de seis iniciativas para "limpar a corrupção" em Washington.

Enquanto assinava esse decreto, Trump disse aos jornalistas que a medida não afeta o setor militar. Durante a campanha eleitoral, sugeriu que as áreas de saúde e segurança também ficariam livres do congelamento.

O decreto sobre as ONG estrangeiras é uma medida tradicional nos governos republicanos. Normalmente, as gestões democratas mantêm financiamento a essas entidades.

Mais cedo, Trump recebeu na Casa Branca 12 executivos de grandes companhias, aos quais prometeu cortes "maciços" de impostos e uma redução de 75% das regulações.

"Acreditamos que podemos reduzir as normas em 75%, quem sabe mais", afirmou Trump diante de representantes de pesos pesados da indústria, como Ford, Lockheed Martin, Dell, Johnson & Johnson, entre outros.

"Vamos baixar os impostos maciçamente, tanto para a classe média quanto para as companhias", garantiu.