Bruxelas rejeita orçamento da Itália e abre caminho para sanções

Bruxelas, 21 Nov 2018 (AFP) - A Comissão Europeia voltou a rejeitar, nesta quarta-feira (21), o plano orçamentário da Itália para 2019 por desrespeitar as regras europeias, abrindo caminho para possíveis sanções financeiras contra o governo de Roma, uma coalizão de extrema direita e antissistema.

"Com o que o governo italiano pôs sobre a mesa, vemos um risco de que o país se afunde cegamente na instabilidade (...) A abertura de um procedimento de déficit excessivo baseado na dívida está justificado", anunciou o vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovksis, em entrevista coletiva.

O anúncio da Comissão, cujo procedimento, se for aberto, pode levar a sanções econômicas contra a Itália, era esperado, em especial depois que o governo italiano se negou a revisar seu orçamento expansionista rejeitado pela primeira vez por Bruxelas no final de outubro.

Dombrovskis explicou hoje que, "com uma situação de endividamento muito elevado, a Itália prevê, essencialmente, um importante endividamento adicional, em lugar da necessária prudência fiscal".

A Comissão publicou um informe detalhado, no qual estima que o orçamento italiano não permitirá à terceira economia da zona euro reduzir sua enorme dívida, em torno de 130% do PIB.

Bruxelas rejeita em particular que o governo italiano "prevê dar um importante passo para trás em relação às reformas estruturais anteriores que fomentam o crescimento, em particular, as reformas das pensões aplicadas no passado".

"A crise nos ensinou que, em uma união econômica e monetária, a responsabilidade de levar adiante uma política sólida e responsável não se detém nas fronteiras nacionais", disse ontem o presidente do Eurogrupo que reúne os 19 ministros das Finanças da zona euro, Mário Centeno.

Esta publicação constitui uma primeira etapa necessária para o lançamento de um procedimento de déficit excessivo, que pode se tornar efetivo em dezembro, ou janeiro próximo, ao fim de um processo complexo que precisa da aprovação de outros países do bloco.

Se Bruxelas iniciar este procedimento, e a Itália continuar se negando a modificar seu orçamento, no próximo verão (hemisfério norte) poderão ser adotadas sanções financeiras contra Roma de até 0,2% de seu PIB, ou seja, cerca de 3,4 bilhões de euros.

Para os analistas, estas sanções continuam sendo hipotéticas e apenas uma forte tensão nos mercados financeiros pode levar o governo italiano a rever seu orçamento.

O governo italiano prevê um déficit público de 2,4% do PIB, em 2019, e de 2,1%, um ano depois. A Comissão considera essas previsões pouco realistas, já que, em sua opinião, o déficit italiano alcançará 2,9% e 3,1%, respectivamente.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, deve jantar no sábado à noite, em Bruxelas, com o chefe do governo italiano, Giuseppe Conte, na véspera de uma cúpula extraordinária da UE sobre o Brexit.

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