Renda básica beneficiaria a saúde, mas sem efeito sobre o emprego

Helsínquia, 8 Fev 2019 (AFP) - A concessão de uma renda básica para pessoas desempregadas faz bem para sua saúde, mas não tem efeito direto em seu retorno ao emprego, de acordo com as conclusões preliminares de um projeto piloto realizado na Finlândia e publicadas nesta sexta-feira.

Cerca de 2.000 pessoas que perderam o emprego foram selecionadas para participar do estudo e receberam em 2017 e 2018 uma renda fixa mensal de 560 euros, sem condições prévias, para substituir o auxílio desemprego.

A essa renda foram acrescidos possíveis auxílios sociais, bem como remuneração trabalhista, de assalariado ou como autônomo, em caso de retorno ao emprego formal.

"Os beneficiários da renda básica não foram melhores nem piores do que o grupo de controle em encontrar um emprego", afirmou Ohto Kanninen, diretor de estudos do Instituto do Trabalho para a Pesquisa Econômica.

Por outro lado, "apresentaram menos sintomas de estresse, menos dificuldade de concentração e menos problemas de saúde", segundo Minna Ylikännö, da Previdência Social finlandesa, Kela.

"Eles também expressaram mais confiança em seu futuro", acrescentou ela em um comunicado.

O atual sistema é considerado burocrático e penalizante para os candidatos a emprego que perdem os seus benefícios proporcionalmente a sua atividade, incluindo no caso de contratos muito curtos e com baixos salários.

"Eu pude aceitar todas os trabalhos que me ofereceram durante os dois anos do estudo", indicou à AFP um participante, o jornalista Tuomas Muraja.

"Antes era mais difícil porque tinha que calcular sistematicamente o que iria ganhar", entre o suplemento de renda e a perda do seguro desemprego.

Por vezes apresentado como "universal", a renda básica finlandesa não é tanto uma renda de subsistência, mas um incentivo suplementar para retornar ao trabalho.

O ministro finlandês dos Assuntos Sociais, Pirkko Mattila, ressaltou nesta sexta-feira que se a Finlândia não tinha a intenção de introduzir um rendimento básico universal, as conclusões deste estudo deveriam ser usadas para "avaliar o nosso modelo de Previdência Social, visando a uma grande reforma".

A Finlândia, um país da zona do euro, está se recuperando lentamente de quatro anos de marasmo econômico, que fez a taxa de desemprego disparar. Em declínio constante, caiu em dezembro abaixo da marca de 7%, dois meses antes das eleições legislativas de abril.

O governo pró-austeridade do centrista Juha Sipilä promoveu a renda básica experimental como um meio de estimular o emprego, mas os críticos temem que isso seja usado para reduzir o volume geral de benefícios sociais.

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