UE multa a AB InBev por 'abuso de posição dominante' na Bélgica

Bruxelas, 13 Mai 2019 (AFP) - A Comissão Europeia multou em 200 milhões de euros (quase 225 milhões de dólares) a cervejaria belgo-brasileira AB InBev, a número um do mundo, por impedir a importação para a Bélgica de uma cerveja popular da Holanda.

"Os consumidores belgas pagaram mais por sua cerveja favorita como resultado da estratégia deliberada da AB InBev de limitar as vendas transfronteiriças", informou em um comunicado a comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager.

Entre 2009 e 2016, a AB InBev vendeu a varejistas e atacadistas a marca Jupiler, que representa 40% do mercado cervejeiro belga, mais cara na Bélgica do que na Holanda, onde enfrenta o aumento da concorrência, de acordo com o Executivo da UE.

A investigação aberta pela Comissão em 2016 revelou que, a fim de impedir a importação da Holanda para a Bélgica, a fabricante de cerveja com sede na cidade belga de Louvain utilizou quatro estratégias diferentes.

A empresa limitou o volume vendido aos atacadistas holandeses para limitar as suas importações à Bélgica, enquanto os varejistas da Holanda foram proibidos de tornar extensivas eventuais promoções a seus clientes belgas.

O "abuso de posição dominante" constatado pelo Executivo da UE também se configurou pela supressão do idioma francês - obrigatório na Bélgica - da rotulagem de seus produtos na Holanda.

Os varejistas na Bélgica também deveriam renunciar à importação da cerveja Jupiler do país vizinho, a fim de ter outras marcas da AB InBev, dona, entre outras, da Leffe, Corona, Hoegaarden e Stella Artois.

AB InBev, que se uniu ao seu ex-rival SABMiller no final de 2016 para se tornar a número um do mundo da cerveja, beneficiou de uma redução de 15% da multa por cooperar com a Comissão durante o inquérito.

A empresa, dona de 500 marcas de cerveja, dobrou seu lucro líquido no primeiro trimestre de 2019, para 2,5 bilhões de dólares.

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