UE abre investigação sobre uso de dados comerciais pela Amazon

Bruxelas, 17 Jul 2019 (AFP) - A Comissão Europeia anunciou, nesta quarta-feira (17), a abertura de uma investigação aprofundada sobre o uso de dados comerciais pela empresa americana Amazon em sua plataforma de "Marketplace", para determinar se viola as regras europeias de concorrência.

Bruxelas quer "determinar se o uso, por parte da Amazon, de dados sensíveis procedentes de varejistas independentes", que podem vender seus produtos na plataforma de "Marketplace" da Amazon, onde a companhia também comercializa seus próprios produtos, "viola as regras de concorrência da UE", anunciou a Comissão em comunicado.

A Amazon exerce "dois papeis", uma vez que vende seus produtos em seu site como varejista e oferece a vendedores independentes espaços de "Marketplace" para que vendam os seus produtos aos consumidores, de acordo com o executivo da UE.

As primeiras investigações da Comissão revelaram que "a Amazon utiliza informações sensíveis do ponto de vista da concorrência que afetam os vendedores de 'Marketplace', seus produtos e suas transações". Desta forma, foi decidida a abertura de uma investigação aprofundada.

A investigação vai agora concentrar-se em estudar o tipo de acordo concluído entre a empresa americana e os varejistas, bem como o papel dos dados na seleção dos vencedores do "Buy Box", uma seção essencial para os vendedores de "Marketplace".

"O comércio eletrônico estimulou a concorrência no varejo, expandiu a oferta e reduziu os preços", assegurou Margrethe Vestager, comissária para a Concorrência, assegurando que o seu objetivo é impedir o desaparecimento desses benefícios por meio de práticas anticompetitivas.

Em comunicado, a empresa americana comprometeu-se a cooperar "plenamente" com a Comissão Europeia na investigação e continuar "trabalhando duro para apoiar empresas de todos os tamanhos e ajudá-las a crescer".

A Amazon já foi alvo de uma investigação por parte do Executivo da UE que, em 2017, instou a companhia a devolver ao Luxemburgo 250 milhões de euros por vantagens fiscais indevidas.

tjc/zm/mr