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China e EUA anunciam 'fase um' do acordo comercial

13/12/2019 16h54

Washington, 13 dez 2019 (AFP) - Estados Unidos e China anunciaram nesta sexta-feira (13) ter alcançado a "fase um" de um acordo comercial, marcando uma trégua na guerra comercial entre os dois países que já dura 20 meses e debilitou a economia mundial.

"Os dois países entraram em acordo no texto sobre a 'fase um' de um acordo econômico e comercial", declarou em Pequim o vice-ministro do Comércio, Wang Shouwen, acrescentando que as partes ainda têm de assinar o que foi pactuado.

Agora, as duas maiores economias do mundo farão um rápido exame jurídico e a tradução do texto antes de submetê-lo à assinatura dos dois governos, disse Wang, sem antecipar uma data.

Em 11 de outubro, o presidente americano, Donald Trump, já tinha anunciado um acordo preliminar que incluía, essencialmente, grandes compras de produtos agrícolas. No entanto, este acordo nunca chegou a ser realmente aprovado pelas autoridades chinesas.

E a assinatura, que supostamente ocorreria em meados de novembro, nunca se concretizou. Isso gerou dúvidas sobre a imposição de novas tarifas alfandegárias a produtos no valor de 160 bilhões de dólares, que Trump ameaçava instaurar a partir deste domingo.

Imediatamente depois do anúncio chinês, Trump suspendeu estas tarifas. "Não serão impostas devido ao fato de que chegamos a um acordo", declarou no Twitter.

O acordo é uma boa notícia para Trump. Foi anunciado quase no mesmo momento em que a Câmara de Representantes estabeleceu as bases para a possível aprovação, na próxima semana, de um julgamento político contra o presidente. O republicano é acusado de abuso de poder e de obstrução do Congresso.

"É um acordo fantástico para todos. Obrigado!", comemorou Trump, embora os detalhes do que foi pactuado não tenham sido anunciados.

O presidente americano disse que serão mantidas as atuais tarifas alfandegárias de 25% sobre produtos chineses importados por 250 bilhões de dólares. Estas tarifas ficam pendentes da fase dois do acordo, juntamente com taxas de 7,5% em outras importações por 120 bilhões de dólares.

É um "acordo sem precedentes", disse o Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), Robert Lighthizer, que esteve na primeira etapa das negociações.

Ele acrescentou que o acordo "aporta significativas mudanças estruturais e plenamente aplicáveis". Com isto, "começam a se reequilibrar as relações comerciais sino-americanas", acrescentou em um comunicado.

Em 2018, o déficit americano no comércio de bens chineses era de 419,5 bilhões de dólares. Após as tarifas alfandegárias aplicadas, caiu 14,7% entre janeiro e outubro de 2019, segundo dados do Departamento de Comércio dos Estados Unidos.

Trump adotou uma série de tarifas sobre produtos chineses para forçar Pequim a terminar com práticas comerciais que considerava desleais e prejudiciais para os Estados Unidos.

- Ainda nebuloso -Para o USTR, o pacto se traduzirá em "reformas estruturais e mudanças do regime econômico e comercial da China nas áreas de propriedade intelectual, transferência de tecnologia, agricultura, serviços financeiros, divisas e câmbio de divisas".

Pouco antes, a China havia informado que os Estados Unidos aceitaram reduzir as tarifas sobre seus produtos.

As sanções comerciais americanas, que automaticamente geravam as mesmas medidas de Pequim, debilitaram não apenas a economia da China, mas do mundo inteiro.

Segundo autoridades chinesas, o acordo inclui nove capítulos sobre propriedade intelectual, transferência forçada de tecnologia, produtos alimentícios e agrícolas, serviços financeiros, taxa de câmbio, aumento de fluxos comerciais e regulação de controvérsias.

Também incorpora o compromisso da China de fazer "compras suplementares substanciosas" de bens e serviços americanos nos próximos anos, destacou o USTR sem detalhar cifras.

Trump avaliou, no entanto, que a China fará compras no valor de 50 bilhões de dólares. Este volume não foi confirmado por Pequim e seria o dobro do máximo de compras aos Estados Unidos, registrado em 2012.

Para o governo Trump, "o acordo estabelece um sólido sistema de solução de controvérsias, que garante a posta em prática e a aplicação rápida e eficaz".

Washington, que acusa a China de não cumprir o que promete, exigia a adoção de um mecanismo deste tipo para evitar que o acordo virasse letra morta.

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