Governo da Colômbia apresenta ao Congresso reforma tributária polêmica

Bogotá, 16 Abr 2021 (AFP) - O governo da Colômbia apresentou ao Congresso nesta quinta-feira uma reforma tributária polêmica, que busca financiar a crise econômica gerada pela pandemia. O projeto, no entanto, enfrentará obstáculos em um Legislativo sem maioria governista.

Embora tenha sido apresentada como uma ferramenta para mitigar a pobreza em meio à emergência sanitária, a iniciativa esbarra na rejeição de sindicatos e especialistas, que denunciam o prejuízo à classe média. O ministro da Fazenda, Alberto Carrasquilla, defendeu a necessidade de "ir ampliando gradativamente a base de contribuintes" do país.

Segundo o texto divulgado, a iniciativa aumenta o IVA de 5% a 19% para a gasolina, e aplica a mesma taxa aos serviços básicos em regiões de classe média alta. Também taxará pela primeira vez com imposto sobre a renda as pessoas que receberem mais de 656 dólares por mês, uma medida criticada pelos sindicatos, em um país onde o salário mínimo é de 248 dólares.

A reforma cria ainda um imposto temporário sobre a riqueza para os altos salários, e prorroga os auxílios mensais aos lares mais pobres, que irão oscilar entre 22 e 100 dólares, segundo o tamanho da família.

"É certo que algumas pessoas irão pagar um pouco mais, mas também é certo que estamos ajudando solidariamente a reduzir a incidência de pobreza e extrema pobreza", que afetam 36% e 10% dos colombianos, respectivamente, justificou Carrasquilla.

Um total de 74% da arrecadação virá de pessoas físicas e 3,7 trilhões de pesos, de empresas. A oposição e sindicatos anunciaram mobilizações para o próximo dia 28.

A iniciativa terá um caminho difícil no Congresso, onde o governo não conta com maioria clara e enfrenta a reticência de seus aliados, a um ano das eleições presidenciais. O projeto deve ser aprovado pelo Legislativo antes de 20 de junho.

A economia colombiana teve contração de 6,8% em 2020 em relação a 2019, o pior desempenho em quase meio século. Após um ano de pandemia, cerca de metade da população trabalha na informalidade.

O FMI prevê que o PIB do país crescerá 5,1% este ano, mas os novos fechamentos, decretados para conter a terceira onda da pandemia, e o avanço lento da imunização podem reduzir essa previsão.

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