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G7 anuncia imposto histórico para tributar grandes empresas

Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Japão, Estados Unidos e Canadá firmam acordo por uma reforma tributária adaptada à era digital - Getty Images
Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Japão, Estados Unidos e Canadá firmam acordo por uma reforma tributária adaptada à era digital Imagem: Getty Images

05/06/2021 09h21

Os ministros das Finanças do G7 se comprometeram com um imposto mínimo global para grandes empresas de "pelo menos 15%", de acordo com um comunicado divulgado neste sábado (5) após uma reunião de dois dias em Londres. Confira abaixo os principais pontos das medidas aprovadas.

O acordo alcançado pelos líderes dos sete países mais ricos do mundo foi descrito como "histórico" pelo ministro britânico das Finanças, Rishi Sunak, que presidiu a reunião.

O compromisso dos sete Estados (Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Japão, Estados Unidos e Canadá) por uma reforma tributária global "adaptada à era digital", como descreveu Sunak, representa um importante impulso para a reunião do G20, que será realizada em julho, em Veneza, e onde se espera um acordo formal sobre o assunto.

O ministro alemão das Finanças, Olaf Scholz, estimou que a iminente implementação do imposto é "uma boa notícia para a justiça e a solidariedade fiscais".

E uma má notícia para os paraísos fiscais em todo o mundo. As empresas não poderão mais fugir de suas obrigações tributárias transferindo habilmente seus lucros para países com baixa tributação.
Olaf Scholz, ministro alemão das Finanças

O texto final do comunicado obtido pela AFP também menciona o compromisso com uma melhor distribuição dos direitos de tributar os lucros das grandes multinacionais, principalmente as digitais e americanas.

É o chamado segundo "pilar" da reforma proposta pela OCDE e que inclui cerca de 140 países.

Veja a seguir, os principais pontos do comunicado divulgado após o encontro de dois dias em Londres.

1- Rumo a um imposto mínimo global

Esse foi o tema principal do encontro dos países do G7 (Reino Unido, França, Itália, Canadá, Japão, Alemanha e Estados Unidos).

Todos apoiaram uma reforma tributária baseada em dois pilares.

O primeiro pilar define os métodos de tributação dos lucros das empresas e de distribuição mais justa dessas receitas fiscais.

O objetivo é que as multinacionais paguem impostos onde obtêm lucros e não apenas onde estão registradas, muitas vezes em países com baixa pressão tributária.

A medida será aplicada a empresas internacionais com margem de lucro de pelo menos 10%. O acordo estabelece que, acima desse limite, 20% dos lucros obtidos serão tributados nos países em que as empresas operam.

A medida é voltada especialmente aos grandes grupos de tecnologia americanos, que estão colhendo lucros recordes e, em muitos casos, se beneficiando com a pandemia.

2- Alíquota mínima de 15%

O segundo pilar prevê uma taxa mínima global de imposto sobre as empresas de pelo menos 15%, a fim de criar regras comuns e evitar a concorrência fiscal excessiva.

O comunicado não diz se os países que já têm um imposto sobre os gigantes digitais, como o Reino Unido, terão que abandoná-lo para abrir caminho para a reforma. Mas o ministro das Finanças britânico, Rishi Sunak, disse que essa era a intenção de Londres.

Apesar do acordo histórico, o projeto ainda não foi concluído e o G7 da Finanças está pressionando por um acordo na reunião do G20, que será realizada na Itália em julho.

"Este é um momento histórico, mas não é o fim da estrada", disse Sunak.

3- Controle sobre riscos climáticos

A mudança climática é outro grande tema da agenda do G7 e deve ser abordada na cúpula de chefes de Estado e de Governo que acontecerá na próxima semana na Cornualha, no sudoeste da Inglaterra.

O G7 das Finanças apoia o plano de obrigar as empresas a divulgar seus riscos climáticos.

Trata-se de uma ferramenta fundamental na transição energética que deve permitir que os investidores tenham mais informações ao financiar grandes grupos.

Um acordo mais amplo poderia ser alcançado na conferência climática COP26, a ser realizada em Glasgow no final do ano.

Os ministros das Finanças do G7 também são a favor de um ajuste dos padrões globais de contabilidade para harmonizar a publicação desses riscos relacionados ao clima.

Por fim, aplaudem a futura criação de um grupo de trabalho para incentivar as empresas a divulgar seu impacto não só no clima, mas também na natureza

4- Ajuda aos países pobres

O G7 se diz comprometido a ajudar os países mais vulneráveis a se recuperarem da crise de saúde.

Aprova a nova atribuição de direitos de saque especiais do FMI no valor de US$ 650 bilhões.

Essa emissão, a primeira desde a crise financeira de 2008, aumentará a capacidade de empréstimo do FMI.

Os ministros também acolhem favoravelmente os esforços do Banco Mundial para melhorar o acesso às vacinas nos países pobres.

5- Recuperação econômica após crise sanitária

O comunicado final reitera o compromisso dos membros do G7 de continuar ajudando a recuperação de suas economias, conforme a atividade econômica melhora e as restrições sanitárias são suspensas.

Assim que a recuperação estiver em curso, pretendem garantir que as finanças públicas estejam em condições de responder a crises futuras.

A única maneira de sair da pandemia, dizem, é por meio da implantação massiva de vacinas e testes em escala global.

Os ministros da Saúde do G7 se comprometeram na sexta-feira a compartilhar as doses com os países em desenvolvimento por meio do programa internacional Covax.