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Brasil está entre os 10 piores países que violam direitos trabalhistas no mundo, afirma pesquisa

Os dez piores países para os trabalhadores em 2022 são Bangladesh, Belarus, Brasil, Colômbia, Egito, Essuatíni, Filipinas, Guatemala, Mianmar e Turquia - iStock
Os dez piores países para os trabalhadores em 2022 são Bangladesh, Belarus, Brasil, Colômbia, Egito, Essuatíni, Filipinas, Guatemala, Mianmar e Turquia Imagem: iStock

28/06/2022 12h25

As violações dos direitos trabalhistas alcançaram um nível "recorde" no mundo entre abril de 2021 e março de 2022, segundo a Confederação Sindical Internacional (CSI), que menciona Colômbia e Brasil entre os dez piores países.

Dos 148 países cobertos pela nona edição do "Índice Global dos Direitos", em 50 deles os trabalhadores foram submetidos à violência física, contra 45 um ano antes.

Sindicalistas foram assassinados em 13 países, entre eles Colômbia, Equador, Guatemala, Itália, Índia e África do Sul, alerta a CSI. Além disso, foram registradas prisões e detenções arbitrárias de trabalhadores em 69 países.

Os dez piores países para os trabalhadores em 2022 são Bangladesh, Belarus, Brasil, Colômbia, Egito, Essuatíni, Filipinas, Guatemala, Mianmar e Turquia, segundo o relatório.

No continente americano, muitos países, incluindo Argentina, Colômbia, Equador, Guatemala e Honduras, foram palco de ataques violentos contra sindicalistas e trabalhadores.

A pior região do mundo para os trabalhadores é o Oriente Médio e Norte da África, que sofrem com situações de "violação sistemática de direitos a direitos não garantidos". O continente americano é o segundo melhor de cinco, atrás da Europa.

Brasil, pior após reforma trabalhista

A Colômbia segue sendo o país mais mortal para trabalhadores e sindicalistas, com 13 assassinatos em 2021-2022, diz a pesquisa. Foram registradas seis tentativas de assassinato e 99 ameaças de morte. Oito sindicalistas foram presos arbitrariamente.

"A maior parte dos crimes continua sem resolução, já que o governo não chegou a investigar os casos. Por não conceder-lhes a proteção adequada, as vidas dos sindicalistas e de suas famílias continuam permanentemente ameaçadas", afirma a CSI.

Quanto ao Brasil, a situação "continuou se deteriorando, já que empregadores e autoridades violaram regularmente seus direitos coletivos básicos".

Desde a adoção da Lei 13.467/2017, que introduziu a Reforma Trabalhista, "todo o sistema de negociação coletiva entrou em colapso no Brasil, com uma redução drástica de 45% no número de acordos coletivos celebrados", segundo a CSI.

"A força de trabalho, especialmente no setor da saúde e na indústria de carnes, teve que enfrentar as duras consequências da má gestão da pandemia de coronavírus pelo presidente (Jair) Bolsonaro, com a deterioração de suas condições de trabalho e o enfraquecimento das medidas de saúde e segurança", afirmou.

No caso da Guatemala, que piorou sua classificação e entrou no clube dos dez piores países para os trabalhadores, a CSI menciona "a violência antissindical endêmica, juntamente com a impunidade daqueles que cometem esses atos violentos".

Da Coca-Cola à Amazon

"Mulheres e homens trabalhadores estão vivendo na linha de frente com as repercussões de vários aspectos da crise: níveis históricos de desigualdade, a emergência climática, a perda de vidas e meios de subsistência devido à pandemia e o impacto devastador dos conflitos", afirma a secretária-geral da CSI, Sharan Burrow.

O relatório mostra "como essa instabilidade é explorada por governos e empregadores que atacam os direitos dos trabalhadores", lamenta a confederação em um comunicado à imprensa.

Entre as empresas, a CSI menciona as gigantes Nestlé no Brasil, Coca-Cola em Hong Kong e Uruguai, H&M na Nova Zelândia, Amazon na Polônia e Hyundai na Coreia do Sul.

A CSI acusa essas empresas de terem violado os direitos dos trabalhadores, estarem "vinculadas" a esses abusos e não terem usado sua "influência" para combatê-los.

A confederação sindical afirma ter 308 organizações filiadas em 153 países e territórios nos cinco continentes, com um total de 175 milhões de trabalhadores, dos quais 40% são mulheres.

Por seu lado, a Organização Internacional de Empregadores (OIE), contatada pela AFP antes da publicação do relatório, salienta que "a melhor forma de garantir um ambiente de trabalho seguro é que os governos ratifiquem e façam cumprir as convenções" da organização.