Ministra do Exterior do Japão diz que reformas da Organização Mundial do Comércio na 13ª Conferência Ministerial nos EAU são essenciais para enfrentar desafios globais

Emirados Árabes Unidos na vanguarda

Os Emirados Árabes Unidos irão sediar a MC13 de 26 a 29 de fevereiro de 2024 em Abu Dhabi, depois de organizar com sucesso a COP28, a Conferência do Clima da ONU em Dubai, em dezembro de 2023.

Cerca de 164 nações e blocos comerciais participam da Conferência Ministerial, o principal órgão de tomada de decisões da OMC, que se reúne normalmente a cada dois anos.

A principal diplomata japonesa agradeceu ao governo dos Emirados Árabes Unidos e ao Dr. Thani bin Ahmed Al Zeyoudi, ministro de Estado do Comércio Exterior e presidente da MC13, por seus esforços e liderança em sediar e presidir essa conferência.

"Também gostaria de expressar meu profundo respeito pelos Emirados por terem estado sempre na vanguarda da defesa do valor do livre comércio", observou.

Como grandes parceiros comerciais que compartilham o valor do livre comércio, o Japão e os Emirados Árabes Unidos estão atualmente trabalhando juntos para o sucesso da MC13 com o objetivo de fortalecer um sistema de comércio multilateral baseado em regras com a OMC em seu núcleo, afirmou Kamikawa.

Reformas da OMC

Elaborando seus pontos de vista sobre as reformas da OMC, a ministra das Relações Exteriores sugeriu que os membros devem progredir nesse sentido para que a OMC esteja bem preparada para enfrentar os novos desafios globais, como as mudanças climáticas, as interrupções na cadeia de suprimentos, a crescente lacuna entre os países e as barreiras na promoção do comércio digital.

E enfatizou a inclusão no comércio global para garantir a participação de todas as pessoas, independentemente de seu gênero ou formação.

Kamikawa expressou as "fortes esperanças" de seu país em relação a um resultado positivo na reforma da solução de controvérsias na MC13, abrindo caminho para um sistema de solução de controvérsias completo e funcional, acessível a todos os membros até 2024.

O reforço da função deliberativa da OMC também é importante, disse ela, para que o órgão global possa abordar os desafios que o comércio internacional enfrenta atualmente, como a abordagem eficaz dos subsídios industriais que distorcem o comércio.

Outras prioridades

O Japão está ansioso pela aplicação antecipada do Acordo sobre Subsídios à Pesca, observou Kamikawa.

Nesse sentido, a aceleração da segunda onda de negociação também é importante não apenas para a função normativa da OMC, mas também para o desenvolvimento sustentável alcançado por meio do gerenciamento de recursos pesqueiros, bem como para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), explicou.

Além disso, enfatizou a diplomata, a continuação da moratória sobre a imposição de tarifas alfandegárias em transmissões eletrônicas é essencial para promover ainda mais a certeza e a previsibilidade para as empresas e evitar interrupções significativas no comércio e nos investimentos internacionais.

Apoio aos países em desenvolvimento

A ministra das Relações Exteriores destacou que o Japão tem apoiado a participação dos países em desenvolvimento no sistema de comércio multilateral, especialmente a participação das mulheres no comércio digital, por meio da contribuição para os projetos de Ajuda ao Comércio (AfT, na sigla em inglês) do Centro de Comércio Internacional (ITC).

Quanto ao desenvolvimento sustentável, ela destacou que o Japão é o primeiro membro a contribuir para o Mecanismo de Financiamento da Pesca da OMC, que facilita a implementação do Acordo sobre Subsídios à Pesca pelos países em desenvolvimento, incluindo os países menos desenvolvidos (LDCs).

Nesse sentido, o Japão saúda a adoção da decisão sobre a extensão das medidas de apoio para os países em processo de graduação dos PMDs pelo Conselho Geral em outubro do ano passado, bem como as esperadas adesões de Comores e Timor-Leste, que podem ser resultados bem-sucedidos da MC13, afirmou.

Além disso, Kamikawa explicou que o avanço das iniciativas plurilaterais, incluindo as Iniciativas de Declaração Conjunta (JSIs) sobre comércio eletrônico, Facilitação de Investimentos para o Desenvolvimento e Regulamentação Doméstica de Serviços, atualmente em andamento na OMC por membros com ideias semelhantes, será um motor de crescimento para uma ampla gama de membros e trará benefícios para muitas pessoas.

"O Japão apoia firmemente a incorporação dos resultados das JSIs na estrutura jurídica da OMC", disse.

Laços entre Japão e Emirados Árabes Unidos

O Japão e os Emirados Árabes Unidos comemoraram o 50º aniversário do estabelecimento de relações diplomáticas em 2022, lembrou a diplomata.

"O Japão e os Emirados Árabes Unidos vão aprofundar sua cooperação além das áreas tradicionais, como energia e economia, para incluir uma ampla gama de campos como mudança climática, educação, ciência e tecnologia, espaço sideral e defesa, sob a 'Iniciativa de Parceria Estratégica Abrangente (CSPI)'. Essa cooperação poderia ser expandida ainda mais no campo do comércio internacional também", destacou.

Além disso, o Japão valoriza os esforços dos Emirados em estabelecer e fortalecer as estruturas legais para promover o comércio internacional. Nesse contexto, o Japão espera retomar as negociações para um acordo de livre comércio (FTA) entre o Japão e o CCG neste ano, observou Kamikawa.

"O Japão também aprecia o fato de que os Emirados Árabes Unidos estão oferecendo um local seguro com proteção adequada para empresas internacionais expandirem seus negócios no Oriente Médio e na África", concluiu a ministra.