Impasse na Petrobras traz demissões e fome a cidade 'eldorado' do petróleo

Jefferson Puff 

Enviado especial da BBC Brasil a Itaboraí

De volta ao noticiário por conta da crise da Petrobras e protestos de trabalhadores, as obras do complexo petroquímico Comperj, que chegaram a empregar 35 mil pessoas e prometiam mais de 200 mil postos de trabalho quando finalizadas, têm deixado uma herança amarga para a pequena cidade de Itaboraí, no leste do Estado do Rio de Janeiro.

Além das perdas causadas pelo atraso e os desinvestimentos da petroleira, milhares estão desempregados, com alguns vivendo de favores alheios ou mesmo passando fome.

Vista como novo eldorado do petróleo há sete anos, Itaboraí atraiu investimentos e viveu um boom imobiliário. Pacata, com muitos sítios, fazendas e uma economia tímida baseada na indústria da cerâmica e no cultivo da laranja, a cidade teve aumento de 21,5% da população entre 2000 e 2013, passando de 185 mil para 225 mil habitantes (segundo o IBGE).

Mas conforme a petroleira afundava na atual crise, todos os pagamentos de aditivos e renovações de contratos com as empresas citadas na operação Lava Jato eram interrompidos, o que resultou numa aceleração do ritmo de demissões no Comperj. O escopo do projeto também foi reduzido.

Segundo o Sintramon (sindicato que representa os trabalhadores em Itaboraí), até junho de 2014 eram 18 mil operários na obra. Agora restariam apenas 6 mil, de acordo com a entidade, e 11.400, segundo a Petrobras.

Várias das empresas que atuaram no projeto enfrentam uma série de dificuldades. Uma delas, a Alusa, alega ter uma dívida de R$ 1,2 bilhão em aditivos não pagos pela Petrobras, além de ter tido o contrato rompido unilateralmente pela petroleira - o que teria forçado a companhia a entrar com pedido de recuperação judicial.

Consultada pela BBC Brasil, a Petrobras negou responsabilidade.

Entre as empresas que permanecem no projeto, 15 integram a lista das 23 investigadas no escândalo de corrupção, e muitas também enfrentam dificuldades, em parte por causa da suspensão de pagamentos de aditivos e de renovações de contratos.

Sem casa ou comida

Como consequência do impasse, o grupo Alusa, que alterou o nome da empresa que atuava no Comperj para Alumini, teve o contrato rompido pela Petrobras e demitiu 469 trabalhadores ainda em dezembro, sem que houvesse pagamento das verbas rescisórias.

Outros 2.500 também estão sem trabalhar, mas suas carteiras de trabalho ainda estão retidas e eles estão sem plano de saúde, vale-alimentação, sem salário desde dezembro e sem poder dar entrada nos pedidos de seguro-desemprego ou sacar FGTS.

José Roberto Silva dos Santos, de 28 anos, é natural de Itaboraí. Casado e com duas filhas, de 3 e 5 anos, ele não recebe desde dezembro. Há três meses sem pagar o aluguel, recebeu ordem de despejo e agora tem 30 dias para deixar o imóvel.

"A empresa simplesmente desligou os telefones. A gente não consegue contato com eles, só por meio do sindicato e ação judicial. Estou dependendo só da ajuda da família e da cesta básica que às vezes conseguimos aqui no sindicato. É uma bola de neve. As contas, o banco, o aluguel, é uma humilhação", diz.

José relembra que tem a família por perto para ajudar, mas que há colegas em situação ainda pior, que vieram de outros Estados e estão sem dinheiro algum, sem passagem para voltar e que às vezes chegam a passar fome.

É o caso de Marco Aurélio dos Santos Souza. Sua família está em Salvador e faz dois meses que ele não envia nada para a mulher e os filhos. "Ela está me ajudando com as contas lá na Bahia, mas ganha muito pouco. As coisas estão atrasando", diz.

Ele relembra que tinha muitas expectativas quando começou a trabalhar no Comperj, e que atua no setor petroleiro há sete anos. "Foi tudo ilusão. Devido a todos esses escândalos e problemas, foi tudo por água abaixo. Nos largaram aqui abandonados. Temos que ir para a rua protestar, foi o que nos sobrou".

Hermes Leal Barreto, que também integra o grupo de 2.500 funcionários desligados sem rescisão, diz que só não virou morador de rua porque o dono do alojamento permitiu que ele e outros colegas continuassem vivendo no local de graça.

"Não tenho para onde ir. A gente está sem saber o que pode acontecer. Ninguém nos dá resposta, estamos à deriva", diz. Quanto à alimentação, Hermes diz que tem almoçado num restaurante popular, por R$ 1, ou dividido um quilo de feijão com colegas. "Para a noite eu guardo um pão", conta, apontando para um pedaço de pão seco sobre a cômoda do quarto.

Impacto local

Para os moradores de Itaboraí, há prejuízos e frustrações com a bonança que nunca chegou.

Marcos Paulo Pires da Silva, dono da Pousada do Trabalhador, que servia como um dos alojamentos para os operários da Alumini e agora abriga cerca de 40 operários de graça, tem quase R$ 500 mil para receber da empresa.

"Eu tinha três pousadas como essa. Duas foram desativadas, e estou vendendo tudo. Móveis, televisões, aparelhos de ar condicionado. Essa mantive, mas está com menos de 10% das 264 vagas ocupadas. Também demiti metade dos meus funcionários", diz.

"Está difícil para qualquer negócio sobreviver aqui. Antigamente você tinha dificuldade para atravessar a avenida principal da cidade, de tanto movimento. Agora, pode ir de olhos fechados. A cidade está às moscas", acrescenta.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico de Itaboraí, Luiz Fernando Guimarães, o município sofreu muito com os revezes em torno do Comperj. Ele diz que há no mínimo 4 mil salas comerciais vazias na cidade.

"Foi injetada no cidadão daqui uma expectativa sem fim. Fora a sobrecarga em escolas, postos de saúde, hospitais, aumento da criminalidade. Há muita dificuldade para gerenciar esse alvoroço todo, que não cabe no nosso orçamento. A arrecadação também foi reduzida, e o diálogo com a Petrobras não é bom", conta.

Impasse judicial

Consultadas pela BBC Brasil, tanto a Alumini quanto a Petrobras mantiveram as posições que vêm apresentando à Justiça do Trabalho. Diante da condenação de pagar R$ 14 milhões aos trabalhadores, a Alumini diz que não tem como pagar, pois está em recuperação judicial e teve suas contas bloqueadas.

A razão, segundo a empresa, seria a recusa da Petrobras em pagar R$ 1,2 bilhão em aditivos relativos a serviços já executados, na Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, o que levou a companhia a pedir recuperação judicial. Posteriormente, o contrato foi rescindido, de forma unilateral, pela petroleira.

Já a Petrobras, em nota enviada à BBC, diz que "está em dia com suas obrigações contratuais e que os pagamentos de seus compromissos reconhecidos com as empresas contratadas foram realizados de acordo com a legislação vigente".

Sobre a responsabilidade em honrar as dívidas das empresas contratadas, a Petrobras "esclarece que não é parte nas relações trabalhistas entre as empresas contratadas e seus funcionários, mas acompanha as negociações entre os trabalhadores e as empresas e espera um desfecho adequado para ambas as partes".

Para o procurador do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro e autor da ação contra a Alumini e a Petrobras, Maurício Guimarães de Carvalho, a petroleira tem responsabilidade no caso.

"A Petrobras é a dona do complexo, e quando estabelece uma relação contratual com as empresas, por ser a gestora desse contrato, ela tem que responder, sim, como a beneficiária final daquela atividade. A Petrobras tem responsabilidade, e sabe disso, mas está evitando o diálogo. Não apresenta contrapropostas, e não se senta à mesa de discussões, optando por recorrer às decisões judiciais".

Para Carvalho, a ausência de diálogo tem intensificado a revolta dos trabalhadores, que na semana passada fecharam a ponte Rio-Niterói e que prometem intensificar os protestos no Rio até que uma decisão seja tomada.

Na quinta-feira, no entanto, houve uma reunião entre a Petrobras e representantes dos trabalhadores. Segundo as lideranças do grupo, a petroleira reiterou que seguirá entrando com recursos até a última instância e que não reconhece a dívida como sua.

Espera-se que tanto a Alumini quanto a Petrobras recorram, nesta sexta-feira, da decisão judicial de pagar R$ 14 milhões aos operários.

Em resposta, 30 funcionários da Alumini já acamparam na noite de quinta para sexta-feira diante da sede da Petrobras. Os trabalhadores não descartam protestos durante o Carnaval.