Brasil terá metade da população ativa apta a se aposentar em 2060, diz OCDE

Daniela Fernandes

De Paris para a BBC Brasil

Um em cada dois brasileiros em idade ativa estará apto a se aposentar em 2060 - o que deve acirrar ainda mais a pressão sobre os gastos da Previdência, segundo um relatório divulgado nesta quarta-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Segundo o estudo Panorama da Sociedade 2016, a proporção de pessoas com 65 anos ou mais no Brasil - ou seja, consideradas pela organização com idade para se aposentar - vai aumentar quase quatro vezes, passando dos atuais 13 para 49 em cada 100 trabalhadores. Em 1970, esse número era de oito em cada 100 trabalhadores.

Trata-se de um dos maiores aumentos entre os países do G20, o grupo das maiores economias do mundo. O cenário aumenta a pressão pela aprovação de uma reforma da Previdência, acrescenta a OCDE.

Isso porque se, por um lado, os brasileiros estão vivendo mais, por outro, haverá menos nascimentos e, portanto, menos contribuintes (por causa da queda na taxa de natalidade). Se nada for feito, o déficit no sistema tende a continuar se ampliando.

"Quanto mais cedo o Brasil realizar uma reforma da Previdência, melhor será", afirmou à BBC Brasil Maxime Ladaique, responsável pelas estatísticas da divisão de políticas sociais da OCDE e um dos autores do estudo.

Proposta de reforma

O governo do presidente Michel Temer planeja apresentar às centrais sindicais as linhas gerais de sua proposta de Reforma da Previdência. A reunião, inicialmente marcada para acontecer nesta semana, foi adiada.

O texto já está pronto. Um de seus pontos mais importantes ? e polêmicos ? é o estabelecimento de uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria, tanto para homens quanto para mulheres.

Atualmente, os brasileiros podem se aposentar por idade (65 anos para homens e 60 para mulheres) ou tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 para mulheres). Neste último caso, a fórmula não exige idade mínima.

Atualmente, os brasileiros se aposentam, em média, aos 54 anos, uma das idades mais baixas do mundo. Mas os trabalhadores mais pobres, que entram no mercado de trabalho mais jovens e em geral na informalidade (sem fazer contribuições), tipicamente se aposentam por idade.

O governo argumenta que a reforma é necessária porque a Previdência registra rombos crescentes (a previsão para este ano é de ultrapasse R$ 180 bilhões), mas as mudanças têm enfrentado forte oposição dos sindicatos, preocupados com a perda dos direitos dos trabalhadores.

Envelhecimento global

Na média da OCDE, há 28 pessoas com 65 anos ou mais para cada 100 em idade ativa. Esse número deverá quase dobrar, atingindo 57 em 2060.

Alguns países devem registrar uma alta ainda mais significativa no número de aposentados. É o caso da Coreia do Sul, onde o número deve quadruplicar e chegar a 80 idosos para cada 100 trabalhadores em 2060.

Na China, o total de pessoas com idade para se aposentar deve quase quintuplicar nas próximas décadas, atingindo 60% da população ativa.

O estudo da OCDE reúne os 35 países-membros que compõem a organização e 11 economias parceiras, entre elas Brasil, Índia, China, Argentina e Indonésia.

Baixa fecundidade

Todos os países do G20 ? que representam 85% do comércio global e dois terços da população mundial ? integram o relatório, que aborda inúmeros temas, como emprego, saúde, renda e demografia.

O estudo da OCDE aponta forte redução na taxa de fecundidade das mulheres brasileiras. O índice passou de cinco filhos por mulher em 1970 para 2,5 filhos em 1995. Em 2013, último dado disponível, caiu para 1,8.

Essa taxa é inferior ao chamado nível de substituição, de 2,1 filhos por mulher, patamar tido como necessário para a renovação de gerações.

Na OCDE, a média é de 1,68 filho por mulher. A taxa havia parado de cair nos anos 2000 e voltado a subir. Mas, após o início da crise financeira mundial, passou a diminuir novamente, diz o especialista da organização.

É uma tendência mundial: a grande maioria dos países analisados no estudo está abaixo desse nível de substituição, com exceção de Argentina, Turquia, México, Israel, África do Sul, Índia, Indonésia e Arábia Saudita.

"Os países da América do Sul tinham uma forte taxa de fecundidade há algumas décadas, mas ela caiu fortemente", afirma Ladaique.

No Brasil, a esperança de vida passou de 60 anos em 1970 para 75 anos em 2013. A média nos países da OCDE é de 80,6 anos.

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