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Nestlé e Cargill podem ser processadas por trabalho escravo

Edvard Pettersson

(Bloomberg) -- Seis homens forçados a realizar trabalho escravo na colheita de cacau quando eram crianças receberam uma segunda chance para processar algumas das maiores fabricantes de chocolates do mundo na Justiça dos EUA, alegando que as companhias tinham que saber que seus fornecedores utilizavam mão de obra escrava.

Eles estão pedindo autorização a um juiz federal em Los Angeles para avançar com o caso aberto há 12 anos, embora o suposto cativeiro tenha sido na Costa do Marfim. Eles alegam que funcionários da Nestlé e da Cargill nos EUA tinham conhecimento do uso de mão de obra escrava, mas não tomaram medidas para impedir a prática, razão pela qual consideram que devem receber autorização para abrir processo na Justiça americana.

A permissão para que ex-escravos abram processos nos EUA sobre abusos aos direitos humanos fora do país reverteria anos de precedentes conquistados por Chevron, Coca-Cola e outras multinacionais. Se a Nestlé e a Cargill não conseguirem a rejeição do caso, outras empresas poderiam enfrentar uma nova onda de ações judiciais caras e prolongadas pelos supostos delitos de seus fornecedores.

"Isso abriria as comportas para uma enxurrada de novos casos", disse John Bellinger III, que na condição de advogado da Câmara de Comércio dos EUA solicitou, sem sucesso, que a Corte Suprema americana bloqueasse a revisão da ação dos seis denunciantes.

A Nestlé e a Cargill alegam que uma série de decisões da Corte Suprema dos EUA impede que estrangeiros abram processos de direitos humanos utilizando uma lei que permaneceu adormecida durante quase 200 anos até ser reutilizada por ativistas para a abertura de processos por abusos cometidos em lugares como Colômbia, Nigéria e Myanmar.

Terry Collingsworth, advogado dos trabalhadores das plantações de cacau, alega que os juízes deixaram margem suficiente para a apresentação de uma ação se as supostas ajuda e incitação tiverem ocorrido nos EUA.

"A decisão de continuar tirando vantagem da mão de obra barata ocorreu aqui", disse Collingsworth. "O mercado era controlado daqui."

Mudança positiva

A unidade americana da Nestlé, que tem sede na Suíça, argumenta que as alegações não têm sentido porque não houve acusações de que a empresa possuía plantações no país ou contratos com os agricultores ou de que realizou operações na Costa do Marfim. A Nestlé afirmou que suas políticas para reduzir o trabalho infantil não são, como alegam os querelantes, prova de sua cumplicidade.

"Os querelantes não podem converter os esforços da Nestlé para ajudar a realizar mudanças sociais positivas em uma conduta ilegal porque assim o querem", afirmou a companhia. A Cargill usou argumentos similares para afirmar que as alegações contra a empresa são improcedentes.

Mais de um milhão de crianças, algumas de apenas cinco anos, colhiam e abriam cacau na Costa do Marfim em condições às vezes perigosas. Milhares de crianças, algumas recrutadas por "locatários" e vendidas como escravas, trabalharam sob condições especialmente duras, segundo a ação judicial.

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