Califórnia quer banir assédio sexual por capitalistas de risco

(Bloomberg) -- Uma série de escândalos de assédio sexual envolvendo capitalistas de risco no terceiro trimestre deste ano revelou um grande ponto fraco nas leis destinadas a proteger trabalhadores de investidas indesejáveis. Embora a legislação seja clara a respeito de muitas interações no local de trabalho, não há quase nada escrito sobre os relacionamentos entre investidor e empreendedor, que representam bilhões de dólares para o financiamento de startups.

Os legisladores da Califórnia estão propondo uma mudança que abrangeria esses tipos de interações, criando a perspectiva de uma onda de processos contra capitalistas de risco. Mudanças na lei da Califórnia também serviriam de modelo para outros estados.

Um dos primeiros projetos de lei que a legislatura da Califórnia vai analisar depois do recesso, em janeiro, proibiria os investidores de assediar sexualmente os fundadores. A proposta é simples: adicionar uma palavra, "investidor", a uma lista de profissionais que podem ser responsabilizados por assédio. O estado criou provisões similares para cobrir proprietários de imóveis de aluguel, professores e agentes imobiliários.

Os investidores de risco, de algum modo, escaparam do escrutínio anteriormente, apesar de seu papel de grande influência para traçar destinos no mundo da tecnologia. Cerca de 90 por cento do setor é composto por pessoas do sexo masculino, e as mulheres também são superadas em número quando se trata de captar capital de risco. Mulheres fundadoras representaram 7 por cento das empresas financiadas pelo capital de risco em uma análise realizada pela Bloomberg no ano passado.

O setor recentemente começou a lidar com questões de assédio depois que mais de doze mulheres relataram casos de maus tratos quando buscaram financiamento, o que obrigou pelo menos quatro homens a abandonarem suas empresas de capital de risco nos últimos meses. A resposta inicial foi criar uma "garantia de decência", na qual os investidores prometiam não ser predadores e denunciar um mau comportamento. "Existe um zeitgeist cultural sobre questões de assédio", disse Noreen Farrell, diretora executiva da Equal Rights Advocates, que apoia a proposta de lei. "Nós ouvimos de pessoas do setor que alguns esclarecimentos são necessários, e nós vamos enumerá-los para armar a proposta."

A senadora do estado Hannah-Beth Jackson delineou uma proposta de lei na semana passada. Alterar a legislação na Califórnia trará consequências claras, porque forçará os investidores a se comportar com profissionalismo para não correr o risco de serem processados. Jackson, um democrata que elaborou a reforma salarial de 2015 que reprimiu a capacidade dos empregadores de discriminar as mulheres, disse que a dinâmica de poder entre os capitalistas de risco e empreendedores em busca de seus sonhos pode criar desigualdades que exigem proteção legal. "Há claramente um desequilíbrio de poder entre aqueles com recursos financeiros e aqueles com ideias tentando conseguir um espaço", disse ela.

Os defensores da lei planejam angariar apoio durante o recesso da legislatura estadual, que começa no próximo mês. Os democratas controlam ambas as câmaras da legislatura da Califórnia e o gabinete do governador. O projeto de lei precisa de uma maioria simples para ser aprovado. A National Venture Capital Association, o grupo comercial do setor, afirmou que dá as boas-vindas à iniciativa e que trabalharia com Jackson, mas ainda não se posicionou formalmente em relação à proposta.

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