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Governo dos EUA retira proteção legal a espécies ameaçadas

Alan Levin

(Bloomberg) -- O governo de Donald Trump retirou discretamente dezenas de ações pendentes para proteger espécies ameaçadas de extinção, da tartaruga-verde às plantas de Florida Everglades, algo que, segundo os conservacionistas, poderia violar a lei federal que exige que o governo atue.

A regras pendentes foram retiradas principalmente em março e abril. Mas grupos ambientalistas e outros não ficaram sabendo porque o governo só mencionou o assunto brevemente em uma publicação mais ampla da Casa Branca sobre o estado das regulamentações.

O Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA, que supervisiona a política americana para plantas e animais em perigo de extinção, retirou pelo menos 42 ações regulatórias pendentes sobre espécies ameaçadas, muitas das quais explicavam em detalhe como proteger animais ou plantas já considerados em perigo, de acordo com dados do Escritório de Administração e Orçamento (OMB, na sigla em inglês) compilados pela Bloomberg.

O Centro de Diversidade Biológica, que já entrou com várias ações contra o governo em busca de maior proteção para espécies ameaçadas, só ficou sabendo que as regras tinham sido retiradas quando foi consultado pela Bloomberg, disse Noah Greenwald, que dirige as iniciativas do grupo para este assunto.

"Eles são obrigados por lei a emiti-las", disse Greenwald. "Se eles as estão retirando do cronograma, eles estão infringindo a lei e também estão colocando espécies em perigo de extinção. Eu considero isso totalmente inaceitável."

O Serviço de Pesca e Vida Selvagem tomou a medida porque ela "reflete nosso fluxo de trabalho previsto neste momento", segundo um comunicado enviado por e-mail do órgão do qual depende, o Departamento do Interior. O departamento está avaliando possíveis ações adicionais sobre a lista das espécies ameaçadas, de acordo com o comunicado.

"Retirar uma regra significa apenas que a agência está concentrando seus recursos em outras prioridades para os próximos 12 meses", afirmou o comunicado.

Desregulamentação

Em comentários em julho, o diretor da OMB, Mick Mulvaney, caracterizou as mais de 400 regras retiradas pelo governo como o começo das iniciativas do presidente Trump para eliminar regulamentações, que ele vê como um fardo para os negócios, que desacelera as contratações e impõe custos econômicos para o país. Ele disse que elas faziam parte de um conjunto "que nós jogamos fora".

As regulamentações sobre as espécies ameaçadas de extinção do Serviço de Pesca e Vida Selvagem, juntamente com outras centenas de outras regras, foram incluídas na chamada Agenda Unificada da OMB, a listagem de todas as ações regulatórias pendentes divulgada em julho e que é publicada duas vezes por ano. O Serviço de Pesca e Vida Selvagem não emitiu um comunicado de imprensa sobre sua decisão nem notificou os grupos que tinham interesse nessas questões

Essa notificação não é necessária se o trabalho interrompido for um regulamento pendente, disse o órgão.

Arquivar as medidas relativas a espécies ameaçadas de extinção é uma reversão dos planos da agência para este ano. Em um "plano de trabalho" publicado em seu site, o Serviço de Pesca e Vida Selvagem disse que concluiria muitos dos regulamentos pendentes que cancelou.

--Com a colaboração de Ari Natter

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