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Esforço contra denúncia faz governo desidratar reforma da Previdência

Por Simone Iglesias e Samy Adghirni

23/10/2017 16h57

(Bloomberg) -- Abatido pela necessidade de se dedicar a articular o arquivamento de duas denúncias contra o presidente Michel Temer nos últimos quatro meses, o governo se vê obrigado a mudar a estratégia da votação da reforma previdenciária, que esperava ser o maior legado deixado pela gestão do peemedebista.

Em vez de uma ampla mudança no sistema que economizaria R$ 600 milhões em 10 anos, Temer busca agora preservar a adoção da idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para as mulheres se aposentarem, com período mínimo de 25 anos de contribuição; a regra de transição; e a unificação dos regimes previdenciários do setor público e da iniciativa privada.

Para que ela avance ainda nas próximas semanas, a tempo de ser votada até o fim deste ano, o governo precisa do apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, cuja relação mantém nas últimas semanas certo grau de tensão. Este envolvimento de Maia é visto no Planalto como uma forma de fazer a reforma avançar em um momento em que o Planalto não tem muito mais a oferecer aos deputados em termos de cargos e emendas _ que se esgotaram nos acertos para impedir a queda de Temer _, disseram duas pessoas do gabinete presidencial sob a condição de anonimato.

O governo levará ao plenário o texto aprovado pela comissão especial, em maio passado, mas está disposto a ceder bastante e a consensuar o que chama de espinha dorsal da reforma.

Antes, porém, de tentar trazer as mudanças previdenciárias à pauta, Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) precisam enfrentar quarta-feira a votação no plenário da Câmara das denúncias de organização criminosa e obstrução de justiça.

O Palácio do Planalto evita contabilizar o resultado: espera uma vitória, mas busca minimizar os números às vésperas da votação. A queda de votos da primeira (41 a 24 votos) para a segunda denúncia (39 a 26 votos) aponta que haverá redução de apoios a Temer no plenário, mas sem que isso comprometa o arquivamento esperado pelo governo, disseram essas duas fontes.

"Se tiver menos votos, é vida que segue. Vamos recompor o que tiver que recompor e vamos em frente. O que é certo é que a oposição não tem os votos necessários para obter o resultado que quer", disse à Bloomberg o vice-líder do PMDB na Câmara, Carlos Marun.

Temer ficou particularmente incomodado com os votos do PSDB na Comissão de Constituição e Justiça, na semana passada. Dos oito deputados tucanos na comissão, cinco votaram contra o presidente, resultado que o Planalto avalia que será reproduzido no plenário nesta quarta-feira (25).

Na votação da primeira denúncia, dos sete tucanos na CCJ, cinco votaram contra Temer e dois a favor. A frustração do Planalto com o PSDB se deu, em grande parte, porque no dia anterior à votação da denúncia contra Temer na Câmara, o PMDB liderou no Senado os votos que mantiveram o tucano Aécio Neves no cargo, revertendo decisão do STF que pediu seu afastamento da função de senador.

"Acho que a gente vai ter mais de 260 votos, devemos ter votação muito parecida com a primeira. O placar vai mostrar a base do governo, quem está contra e quem está a favor", afirmou à Bloomberg o deputado Beto Mansur (PRB), que é vice-líder do governo.

Certo da manutenção de Temer na Presidência, mesmo que eventualmente com menos apoio, o que mais preocupa o Planalto é a garantia de presença de ao menos 257 deputados na Câmara quarta-feira para encerrar os debates relacionados à denúncia e, posteriormente, de 342 para que a votação seja realizada. Isso porque Temer busca encerrar nesta semana o capítulo da agenda negativa para tentar entrar numa nova fase do governo.

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