Derrota da Uber na Europa ressalta diferenças com os EUA

(Bloomberg) -- A decisão da União Europeia de tratar a Uber Technologies como uma empresa de táxi salientou uma diferença em ambos os lados do Atlântico em relação a como os governos lidam com tecnologias revolucionárias e poderia impulsionar algumas cidades americanas a restringirem o serviço de transporte compartilhado.

O Tribunal de Justiça da UE tomou na quarta-feira uma decisão contrária à Uber, que argumentava ser uma plataforma tecnológica que conecta passageiros a motoristas independentes, não uma empresa de transporte sujeita às mesmas normas que os serviços de táxi. Nos EUA, os estados aprovaram leis abrangentes que regem as empresas de transporte compartilhado e eliminaram os regulamentos tradicionais do setor de táxis para a Uber e a Lyft.

"Existe uma questão filosófica que não temos aqui", disse Matthew Daus, advogado e ex-presidente da Comissão de Táxi e Limusine da Cidade de Nova York. "A abordagem da política dos EUA foi mais fortemente motivada pelo capitalismo baseado na tecnologia, mas a resposta europeia foi colocar um freio nos serviços de empresas que não têm licenças."

A decisão chega depois de as autoridades europeias terem enfrentado as maiores empresas de tecnologia do Vale do Silício. Os conflitos incluem a ruptura entre a Apple e a Irlanda pela decisão, em 2016, de que a empresa teria que pagar US$ 15 bilhões em impostos atrasados, a cobrança de uma multa recorde no valor de US$ 2,8 bilhões ao Google, que pertence à Alphabet, por causa de anúncios de compras e os inquéritos enfrentados por Facebook e Twitter devido à propagação de discurso de ódio. Os reguladores de Paris estão pressionando o Airbnb, tratando o site de aluguel de residências como um hotel.

A decisão da UE poderia inspirar algumas cidades americanas que já tinham um relacionamento espinhoso com os serviços de transporte compartilhado. O procurador de São Francisco investiga se o serviço da Uber representa uma alteração da ordem pública. Em Nova York, as autoridades estudam maneiras de endurecer os controles. E a cidade de Seattle aprovou um decreto para facilitar a sindicalização dos motoristas da Uber.

Daus, o ex-funcionário de Nova York, disse que a UE dá muito valor às questões de segurança e aos direitos dos trabalhadores. "Se mais decisões assim surgirem, isso poderia ter um efeito dominó" para os responsáveis pelas políticas dos EUA, disse ele.

A assessoria de imprensa da Uber não respondeu a um e-mail em busca de comentários sobre as implicações para a regulamentação dos EUA. Após a decisão da UE, a empresa declarou: "Esta decisão não mudará nada na maioria dos países da UE onde já operamos segundo a lei de transporte".

"No entanto, milhões de europeus ainda são impedidos de usar aplicativos como o nosso", afirmou a empresa por e-mail.

--Com a colaboração de Adam Satariano