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Ruralistas querem facilitar compra de terra por estrangeiro

Samy Adghirni e Raymond Colitt

19/04/2018 16h22

(Bloomberg) -- O influente lobby agrícola no Congresso brasileiro apoia a flexibilização das restrições à propriedade de terras estrangeiras para estimular o investimento e fortalecer a segurança jurídica.

As regras atuais são "muito fechadas" e é uma prioridade para os ruralistas que elas "caminhem para uma abertura, nem que seja gradual", disse a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), presidente da Frente Parlamentar de Agropecuária, que tem 232 membros, em entrevista. O modelo ideal permitiria "capital estrangeiro em empresas brasileiras".

A deputada acrescentou que a indústria madeireira seria uma das mais beneficiadas com uma mudança na legislação. "Esse segmento precisa ter o conforto de ter um pouco mais de terra. Ele não pode ficar dependendo de arrendar terra ou comprar a madeira." Segundo ela, empresas estrangeiras como as fabricantes de celulose e papel Stora Enso e Arauco estão de olho na agenda do Congresso do Brasil.

Um projeto de lei para aumentar a quantidade de terras que indivíduos e empresas estrangeiros podem comprar está parado no Congresso desde 2012. Sob as regras atuais, estrangeiros residentes podem adquirir quantidades limitadas de terras. Empresas de outros países e cidadãos não residentes só podem comprar terras com autorização especial. Tais restrições foram originalmente planejadas como forma de limitar o controle de fundos soberanos sobre grandes extensões de terras brasileiras.

Tereza Cristina disse que o projeto enfrenta resistência em várias frentes, inclusive do Exército. "Há um problema de segurança nacional", disse ela, acrescentando que acha improvável que o projeto seja votado antes das eleições gerais de outubro.

--Com a colaboração de Flavia Said