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Farmacêuticas culpam venda ilegal por crise dos opioides nos EUA

Jared S. Hopkins e Jef Feeley

20/07/2018 11h55

(Bloomberg) -- Duas empresas farmacêuticas alegam que os verdadeiros culpados pela epidemia de opioides nos EUA são os vendedores ilegais de analgésicos e querem que eles sejam responsabilizados financeiramente por quaisquer danos possivelmente causados às fabricantes de medicamentos.

Nesta semana, a Endo International e a Mallinckrodt processaram uma série de comerciantes de medicamentos condenados e websites por oferecerem opioides ilegalmente. Entre eles está o RxCash.Biz, que oferece opioides de marcas falsas pela internet, um italiano acusado de operar fábricas de comprimidos e um morador do Tennessee que cumpre 10 anos de prisão pela posse de fentanil com intenção de distribuição.

As empresas também citaram condados e cidades do Tennessee, buscando uma decisão que limite na prática a responsabilidade financeira das empresas no tocante às acusações de que geraram uma crise de saúde pública por meio do marketing dos analgésicos vendidos com receita.

O processo, aberto em 16 de julho no tribunal estadual de Kingsport, Tennessee, surge quase dois meses depois que um juiz do Tennessee rejeitou a tentativa da Endo e da Mallinckrodt de arquivar o processo dos municípios do Tennessee relacionado aos opioides. O procurador-geral do Tennessee, Herbert Slatery III, também processou fabricantes de opioides em maio, afirmando que a comercialização dos medicamentos como produtos que não causam dependência violava leis federais e estaduais.

Se os advogados das cidades e dos condados do Tennessee convencerem um júri a cobrar uma indenização milionária da Endo e da Mallinckrodt pelas vendas de opioides, argumentam as farmacêuticas, elas "têm direito à contribuição dos réus que faziam parte da cadeia de abastecimento ilegal", segundo documentos judiciais.

Gerard Stranch IV, advogado do condado de Sullivan, no Tennessee, uma das localidades que processaram as empresas, disse que o processo não tem base.

"Estão basicamente nos processando por não termos sacos para cadáveres suficientes para limpar a trapalhada deles", disse. "É uma manobra publicitária. Estão tentando intimidar outras cidades e condados para que não apresentem ações judiciais do tipo contra elas."

A Endo e as farmacêuticas Johnson & Johnson e Purdue Pharma estão entre as empresas que negociam com procuradores-gerais estaduais e advogados que representam cidades e municípios em busca de uma resolução para processos que acusam as empresas pela crise. Um juiz de Cleveland que supervisiona a consolidação dos processos de opioides dos governos locais afirmou que quer um acordo que vá além da compensação monetária e aborde as práticas comerciais das empresas e as raízes da crise que mata mais de 100 americanos diariamente.

A Endo, que fabrica o medicamento Opana, e a Mallinckrodt, que produz uma versão genérica do Oxycodone, afirmam que 90 por cento das overdoses de opioides "envolvem opioides ilegais vendidos sem receita e que a maioria dos que abusam de remédios vendidos sem receita conseguem as pílulas ilegalmente".

As empresas farmacêuticas não têm o dever de impedir "fábricas de comprimidos ilegais e médicos inescrupulosos que desviam drogas legais para fins ilegais", pontuaram os advogados.

Barry Staubus, promotor distrital do condado de Sullivan, disse que o processo não tem mérito. Segundo a legislação do Tennessee, procuradores podem abrir processos civis desse tipo em nome dos moradores de seus condados.

"Fomos inundados pelos opioides e temos feito o melhor que podemos", disse. "Eles estão tentando transferir a responsabilidade deles para terceiros."

Repórteres da matéria original: Jared S. Hopkins em N York, jhopkins38@bloomberg.net;Jef Feeley em Wilmington, Delaware, jfeeley@bloomberg.net