Indonésia restringe venda de petróleo e preocupa petroleiras

(Bloomberg) -- A Indonésia, uma potência asiática do setor de commodities, está ampliando o controle sobre seus recursos naturais.

Esta é a mensagem emitida pelo país, um ex-integrante da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) cujos abundantes recursos naturais atraíram empresas como Exxon Mobil, Chevron e ConocoPhillips. Na quarta-feira, o governo anunciou que deseja que todo o petróleo do país seja vendido para sua empresa estatal de energia. A medida -- que tem o objetivo de fortalecer a moeda reduzindo as importações denominadas em dólares -- gera preocupação sobre se a venda a um único comprador pode garantir preços justos para as gigantes do petróleo.

"Parece um plano para controlar a comercialização de petróleo na Indonésia", disse Sam Luttrel, sócio da Clifford Chance em Perth, que tem título de doutorado e é especialista em energia e arbitragem de recursos. "Obviamente, há diversas grandes petroleiras operando campos na Indonésia por meio de contratos que lhes dão o direito de dispor livremente de sua participação na produção de petróleo. Se a Indonésia aprovar um novo regulamento que prive as petroleiras internacionais desse direito, pode haver contestações."

O anúncio da Indonésia, na quarta-feira, é o exemplo mais recente da busca do país por um controle maior sobre seus recursos naturais. O resgate de matérias-primas pelo Estado, que inclui desde os planos de assumir um bloco de petróleo da Chevron até a tomada da operação de mineração Grasberg da Freeport-McMoRan, gera preocupações em relação à aplicação do nacionalismo aos recursos naturais. Isso pode afastar os investimentos estrangeiros do país que foi membro da Opep.

Sob pressão

Em busca da reeleição no ano que vem, o presidente Joko Widodo está sendo pressionado a proteger a moeda da Indonésia da queda nos mercados emergentes desencadeada pela turbulência financeira na Turquia. Ao manter o petróleo bruto dentro das fronteiras, o governo espera limitar as importações denominadas em dólar. As empresas contratadas receberão ordem para oferecer sua parte da oferta dos campos indonésios à PT Pertamina a "preços de mercado", segundo o ministro de Energia e Recursos Minerais, Ignasius Jonan.

Não ficou claro como exatamente será determinado o preço justo.

"Os exploradores de petróleo provavelmente não serão afetados, desde que recebam um preço 'justo' pelo petróleo bruto", afirmou a Wood Mackenzie, consultoria do setor, em nota enviada por e-mail. "No entanto, a obrigatoriedade de vender a um único comprador gera dúvidas a respeito de quão 'justo' seria o preço que os produtores receberiam."

--Com a colaboração de Eko Listiyorini e Yoga Rusmana.