25 cidades decretaram calamidade financeira: mais de R$ 6 bi em dívidas

A prefeitura de Belford Roxo (RJ) está fechada por ao menos 15 dias para reorganização, com dívidas que somam R$ 1,5 bilhão. Apenas gastos determinados por via judicial vão ser pagos. O atendimento aos cidadãos também está suspenso por 15 dias.

Cabo Frio (RJ) tem dívida estimada em R$ 1,4 bilhão, o que representa 84% da receita estimada para 2025, segundo a prefeitura. Conforme comunicado oficial, a folha de pagamento está atrasada, com débitos somando R$ 64 milhões, dívidas com concessionárias, falta de combustível e empréstimos consignados não foram repassados às instituições financeiras.

São João do Meriti (RJ) decretou calamidade financeira por dívidas que ultrapassam R$ 400 milhões. A nova gestão afirma que o pagamento do 13º salário dos servidores municipais não foi feito, além do bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios e outros débitos gerais.

Prefeitura de Juazeiro (BA) está devendo ao menos R$ 300 milhões. A cidade é a que tem menor prazo de duração do decreto de calamidade financeira: 30 dias, que podem ser prorrogados.

O saldo negativo de Campo Limpo Paulista (SP) é de R$ 262,7 milhões. Segundo prefeitura, são R$ 141,7 milhões em empréstimos, R$ 100 milhões em débitos contratuais e R$ 21 milhões em restos a pagar.

Lauro de Freitas (BA) deve R$ 200 milhões. Nem o pagamento da folha, referente ao mês de dezembro, está garantido. As dívidas de curto prazo somam R$ 150 milhões e as pendências previdenciárias representam o restante.

Teófilo Otoni (MG) decretou calamidade financeira, com dívidas que acumulam R$ 80 milhões. O município de Iguatu (CE) declara déficit de R$ 54 milhões, e enfrenta uma greve geral dos servidores públicos que estão sem receber os salários de dezembro e o 13º.

Rosário Oeste (MT) soma passivo financeiro de R$ 45 milhões. De acordo com o decreto de calamidade, são despesas empenhadas sem cobertura financeira e de dívidas de longo prazo com o fundo de previdência municipal. Agudos (SP) também afirmou ter déficit de R$ 45 milhões, além de um financiamento em andamento de R$ 20 milhões.

Principal dívida de Imperatriz (MA) é de R$ 40 milhões com instituto responsável pela contratação de mão de obra para educação. Em Nazaré da Mata (PE), o déficit público é também de R$ 40 milhões.

Com R$ 25 milhões em débitos, a prefeitura de Aral Moreira (MS) também decretou calamidade financeira. No decreto, além do valor que é devido, a gestão decidiu "fechar" a prefeitura até o dia 7 de fevereiro para que todas as contas e contratos possam ser analisadas. Atendimento ao público está suspenso no período, e apenas serviços essenciais funcionam.

Com maior parte da dívida nos empréstimos consignados e parcelas de financiamento, Carnaubais (RN) está devendo R$ 21,5 milhões. Há salários de dezembro que estão atrasados. O pagamento do 13º também está irregular. Penha (SC) tem quase R$ 10 milhões em dívidas.

Calamidade financeira significa deterioração significativa da capacidade de pagamento, com risco de insolvência ou falência. A situação pode exigir medidas mais drásticas, como reestruturação de dívidas, falência ou intervenção estatal para evitar colapsos.

Todas as prefeituras congelaram despesas. Gastos que não são considerados emergenciais estão suspensos em praticamente todos os municípios que decretaram a calamidade financeira. Horas extras foram proibidas, auditorias foram instauradas e cortes de gastos estão previstos.

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