Texas pagará caro por ter economizado cortando educação especial

(Bloomberg) -- Os 5,4 milhões de estudantes do Texas estão voltando às aulas em meio à correria habitual para escolher livros escolares, armários e carteiras. O estado também enfrenta um enorme problema, que ele mesmo criou: como encontrar, avaliar e ensinar adequadamente 200.000 alunos a quem o estado erroneamente ignorou ou negou educação especial na tentativa de limitar os gastos para a população escolar que mais cresce no país.

E também resta saber como o Texas, sob as ordens do governo dos EUA, pagará por tudo isso.

A ordem federal, destinada a compensar um teto de facto estipulado pela Agência de Educação do Texas (TEA, na sigla em inglês) em 2004, pode representar a maior expansão individual dos serviços de educação especial de todos os tempos. Durante mais de uma década, os distritos escolares locais foram pressionados a dar as costas aos alunos necessitados. Agora, isso precisa ser desfeito.

A ordem federal é tanto uma oportunidade para melhorar as perspectivas de vida dos jovens com deficiências quanto um desafio para o modelo de governo pequeno, com impostos baixos e crescimento alto, que o Texas buscou sob o comando republicano. O estado e os distritos locais agora enfrentam projeções de gastos que devem aumentar para mais de US$ 1,5 bilhão por ano.

Em todo o país, as escolas estão lutando para prestar serviços de educação especial diante de orçamentos apertados, do maior escrutínio jurídico e da escassez de professores qualificados, psicólogos e terapeutas. O Texas precisa de todos esses especialistas para sair do buraco, além da ajuda de pais cuja confiança nas escolas do estado foi profundamente abalada.

Já passaram quase dois anos desde que o jornal Houston Chronicle revelou que a porcentagem de estudantes em aulas de educação especial no Texas havia caído cerca de um terço desde que a TEA estabeleceu as metas de matrícula, em 2004. Antes disso, a participação na educação especial no Texas era de 11,8 por cento de todos os estudantes, não muito abaixo da média nacional. Ao longo da década seguinte, o número do Texas caiu para 8,6 por cento, enquanto as matrículas em todo o país permaneceram praticamente inalteradas.

A TEA negou que a meta tenha sido concebida como um teto, mas o Departamento de Educação dos EUA concluiu em janeiro que ela funcionava como se fosse. De acordo com o relatório, administradores e professores disseram aos investigadores federais que se sentiram pressionados a reduzir as matrículas em educação especial, sendo que um superintendente disse que "ele 'recorre aos administradores' se os números estiverem altos demais porque o conselho escolar 'recorre a ele'".

Na onda de acusações desencadeada pelo relatório federal, a Texas Education Alliance, um grupo que representa grandes distritos, culpou a meta de 8,5 por cento em um relatório de 2004, elaborado por um comitê legislativo, que sugeria que um teto poderia ser uma maneira de conter os gastos com educação especial.

Consultado sobre qual teria sido o propósito da meta, Thomas Ratliff, ex-membro do conselho estadual de educação, repetiu uma resposta comum quando disse que "economizar dinheiro é o que eles tinham em mente".

A TEA planeja pedir um aumento temporário em seu orçamento quando a assembleia se reunir em janeiro. Mas, em última análise, como o aumento dos gastos com educação especial será repartido entre o estado e os distritos locais, que dependem de impostos sobre a propriedade, é uma questão fundamental para a comissão que foi designada a analisar a fórmula do financiamento escolar.