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Gigantes da internet continuam em lista de observação na Europa

Karin Matussek

27/08/2018 14h34

(Bloomberg) -- Gigantes americanas da tecnologia como o Facebook continuarão enfrentando pressão regulatória na Europa, alertou o chefe do órgão antitruste da Alemanha.

O escritório federal de combate a cartéis da Alemanha está concentrado em proteger a concorrência na economia digital por meio de uma estratégia "contra grandes empresas da internet", disse o presidente do órgão, Andreas Mundt, em entrevista coletiva, em Bonn, nesta segunda-feira. A abordagem se divide em duas partes: manter os mercados abertos para novos participantes e garantir que os consumidores possam escolher produtos e serviços em um ambiente justo e transparente.

Os comentários de Mundt sinalizam que não haverá relaxamento no policiamento da internet na maior economia da União Europeia depois que o órgão chefiado por ele abriu uma investigação pioneira a respeito da iniciativa do Facebook de coletar informações de navegação web dos usuários para ampliar receitas com publicidade.

A autoridade alemã vem combatendo a influência das grandes plataformas de internet, disse Mundt na apresentação do relatório 2017 do órgão regulador. Além da investigação do escritório contra o Facebook, ele citou os chamados inquéritos setoriais sobre publicidade on-line, smart TVs e websites de comparações como exemplos desses esforços.

Ameaças à democracia

Mundt tem se posicionado constantemente contra ameaças que, segundo ele, empresas como Amazon, Apple, Facebook e Google, da Alphabet, representam para a democracia e para o livre mercado. O órgão que ele chefia está cooperando com sua contraparte francesa no campo de algoritmos e analisará assuntos relacionados ao comércio eletrônico ainda mais de perto, disse.

Ao mesmo tempo, a Comissão Europeia, braço executivo da UE, também enfrenta problemas importantes no mercado digital, como mostram as investigações focadas no Google, segundo o presidente do órgão de combate a cartéis.

"Com tudo isso, temos um leque extraordinário de atividades", disse Mundt. "As autoridades antitruste europeias estão em processo de estabelecer diretrizes para a economia digital."

Mundt está otimista de que dará "os próximos passos" até o fim do ano na investigação ao Facebook -- focada na utilização de algumas informações do usuário pela rede social e em descobrir se a empresa tira proveito indevidamente de sua posição no mercado alemão. O caso aberto em 2016 não demorará tanto quanto o longo processo da UE contra o Google, disse Mundt.

'Alvo móvel'

Em maio, o Facebook anunciou a implementação de novos recursos, "que agora vamos analisar para ver quais são os efeitos", disse Mundt. "Nesse aspecto, o Facebook é como um alvo móvel e precisamos adaptar nossa análise."

A empresa não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Mundt disse que é importante que o escritório conclua casos relacionados à internet para preparar o caminho para que os tribunais tomem decisões sobre assuntos polêmicos e acrescentou que a jurisprudência dessas disputas ajudará a orientar futuras medidas dos órgãos reguladores.

Mundt também exortou os legisladores a analisarem atentamente como as empresas podem coletar dados dos usuários. O assunto requer mais regulação, disse Mundt.

Uma pergunta importante é se "a coleta de enormes quantidades de dados" é proporcional "às eficiências prometidas", disse. "Isso é algo que também estamos analisando na investigação ao Facebook."

O comércio eletrônico é outro setor no qual o órgão regulador alemão procura se concentrar, especialmente no que diz respeito ao relacionamento entre plataformas e empresas que as utilizam usam para suas vendas, disse o presidente do escritório de combate aos cartéis.

--Com a colaboração de Aoife White.