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Chile quer cobrar impostos de Netflix, Airbnb e Spotify

Eduardo Thomson

28/08/2018 14h47

(Bloomberg) -- O Chile está prestes a se tornar o mais recente país a tributar os serviços de empresas como Airbnb, Spotify e Netflix na tentativa de se adaptar ao mundo em constante mudança das plataformas digitais on-line.

A proposta apresentada na semana passada para cobrar um imposto de 10 por cento tem por objetivo equilibrar o campo de jogo entre os serviços on-line e as empresas mais tradicionais, como hotéis, lojas de música e televisão a cabo. Visa também a compensar os cortes de impostos anunciados ao mesmo tempo.

União Europeia, Austrália, Índia, Argentina e Colômbia tomaram medidas para conseguir sua parcela no crescente bolo do comércio eletrônico e dos serviços digitais nos últimos anos. Diferentes estratégias foram adotadas pelas autoridades na tentativa de encontrar o método mais eficiente de tributar esses setores. No caso do Chile, o país estabelecerá um novo imposto que será aplicado às operações de pagamentos realizadas por meio dos bancos.

"O governo informou que poderia arrecadar mais de US$ 250 milhões com esse imposto, o que parece razoável", disse Javier Cortés, gerente sênior da divisão de tributação internacional da Deloitte no Chile, por telefone. "Ainda não se sabe se o projeto de lei será alterado durante a discussão no Congresso."

Serviços de transporte como Uber e Cabify ficarão isentos por enquanto. O ministro da Fazenda, Felipe Larraín, disse à CNN Chile na semana passada que foi enviada uma "Lei Uber" especial ao Congresso em julho que obrigará essas empresas a instalar unidades físicas no país e pagar imposto sobre os rendimentos.

Reforma tributária

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, está tentando simplificar o sistema tributário com o objetivo de reanimar o investimento após quatro anos de declínio. Essa "modernização" envolve uma simplificação fiscal que, segundo a oposição, é um corte para os ricos que custará cerca de US$ 800 milhões em um país cuja nota de crédito foi rebaixada por três agências de classificação nos últimos 12 meses devido ao aumento do déficit orçamentário.

A cobrança mais eficiente e o imposto sobre as empresas de varejo on-line compensarão essa redução nos impostos aos ricos, segundo Larraín. Um relatório inicial do governo aponta que as receitas na verdade deverão aumentar mais de US$ 400 milhões.

A criação de um novo imposto para os serviços on-line no lugar da cobrança de IVA facilita a coleta porque as empresas estrangeiras não precisarão montar escritórios no país, disse Cortés. Trata-se de uma clara diferença em relação à Colômbia e à Argentina, que recentemente começaram a cobrar IVA das plataformas digitais on-line. Desde julho, as empresas que vendem produtos importados de baixo valor na Austrália também precisam se registrar para pagar impostos sobre bens e serviços.

Já a UE fixou um imposto de 3 por cento sobre as fontes de receita das empresas digitais e deverá arrecadar cerca de 5 bilhões de euros (US$ 5,9 bilhões). A Índia também estabeleceu um imposto com retenção na fonte de 6 por cento para quando os comerciantes locais pagarem para anunciar em websites estrangeiros como o Google, da Alphabet, e o Facebook, e estuda expandi-lo aos serviços de streaming e de marketing.

"No Chile, o imposto será sobre a transação", disse Cortés. "O imposto especial libera as empresas de se registrarem no Chile, com todas as subsequentes inspeções exigidas."