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Facebook terá multa recorde por violação de privacidade: Fonte

David McLaughlin

2019-01-21T13:43:54

21/01/2019 13h43

(Bloomberg) -- Uma investigação dos EUA sobre privacidade no Facebook, iniciada após a divulgação de uma grande violação de dados em março, deve resultar em uma multa recorde contra a empresa, segundo uma pessoa a par do assunto.

A Comissão Federal do Comércio (FTC, na sigla em inglês), principal órgão supervisor da privacidade nos EUA, estuda uma multa contra a rede social por violar um acordo de 2011 com a agência que exigia que a empresa tomasse uma série de medidas para proteger as informações pessoais dos usuários, disse a pessoa, que pediu anonimato porque a investigação é confidencial. A análise pode demorar meses para ser concluída, disse a pessoa.

Não se sabe o tamanho da multa do Facebook. Também não está claro se a agência definiu quanto vai cobrar da empresa com sede em Menlo Park, na Califórnia, nem se também exigirá mudanças nas práticas de coleta e compartilhamento de dados do Facebook.

Ainda assim, a probabilidade da multa parece indicar que as autoridades concluíram que houve uma violação do acordo de 2011. A agência divulgou sua investigação após a revelação de que a empresa de consultoria política Cambridge Analytica obteve acesso a informações sobre cerca de 70 milhões de usuários do Facebook nos EUA. A empresa negou que o incidente tenha sido uma violação.

O presidente da FTC, Joe Simons, está sob crescente pressão para atacar o Facebook após uma série de escândalos relativos à privacidade de dados na empresa. As revelações reanimaram esforços em Washington para aprovar uma legislação abrangente a fim de proteger melhor as informações pessoais coletadas pelas empresas de tecnologia do país. Legisladores e advogados criticaram a FTC por não se empenhar o suficiente em reprimir violações de privacidade, apesar dos limites de sua autoridade.

A multa recorde anterior da agência em uma ação de privacidade ocorreu em 2012, quando o Google pagou US$ 22,5 milhões por afirmar enganosamente para usuários do navegador de internet Safari que não colocaria rastreadores de publicidade conhecidos como cookies em seus computadores. O montante foi minúsculo para o Google, que registrou lucro líquido de US$ 10,7 bilhões naquele ano.

A FTC e o Facebook preferiram não fazer comentários sobre a investigação. O jornal Washington Post noticiou anteriormente a multa e afirmou que os cinco comissários da agência se reuniram recentemente para discutir o assunto.

O ex-chefe da divisão de proteção ao consumidor da FTC disse que a multa poderia chegar a centenas de milhões de dólares. A Bloomberg Intelligence estima que a multa poderia chegar a bilhões. Esta é apenas uma das investigações enfrentadas pela gigante das redes sociais nos EUA. O procurador-geral do Distrito de Columbia processou a empresa em dezembro, e outros estados iniciaram investigações. O Facebook afirmou que a Comissão de Valores Mobiliários e o FBI também estão investigando.

O decreto de consentimento de 2011 da FTC com o Facebook referiu-se às alegações de que a empresa havia enganado os consumidores, dizendo-lhes que poderia manter os dados privados, mas permitindo que eles fossem compartilhados e divulgados publicamente.

A queixa da comissão incluiu uma série de práticas enganosas, como permitir uma disseminação mais ampla de informações de perfil, como fotos, escolaridade e local de trabalho, que o usuário havia restringido a "somente amigos" ou "amigos de amigos". O Facebook também prometeu aos usuários que não compartilharia informações pessoais sobre eles com anunciantes quando, na verdade, a empresa identificava para os anunciantes os usuários que clicaram em seus anúncios ou o público-alvo dos anúncios. Os anunciantes podiam então tomar medidas para obter informações detalhadas sobre os usuários, afirmou a FTC.

--Com a colaboração de Sarah Frier.

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