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Transgênero de `Queer Eye' testa plano de saúde estatal nos EUA

John Tozzi

23/01/2019 15h54

(Bloomberg) -- Skyler Jay, gerente de catering da Universidade da Geórgia, organiza festas VIP para altos funcionários da instituição. Ele entrou com ação judicial contra eles para obrigar seu plano de saúde a cobrir o tratamento de redesignação sexual.

"Por ser um rosto real para essas pessoas, e não mais um nome no sistema, me sinto no dever de fazer isso", disse Jay.

O processo o coloca no centro de uma batalha jurídica nacional relacionada ao atendimento médico de um total estimado de 1,4 milhão de adultos transgêneros dos EUA. Os empregadores cobrem cada vez mais tratamentos como terapia hormonal ou a dupla mastectomia de US$ 8.000 à qual Jay foi submetido em maio de 2017. Quando não o fazem, as pessoas transgênero devem decidir se desistem, se pagam do próprio bolso ou se lutam para mudar o plano de saúde.

Jay, 31, decidiu lutar. Apesar de um número crescente de demandantes ter ganhado casos desse tipo, os tribunais têm divergido em relação ao assunto.

"A tendência é avançar rumo à cobertura nesta área", disse Jonathon Rabin, advogado da Hall, Render, Killian, Heath & Lyman em Troy, Michigan, EUA, que representa empregadores e organizações de saúde. Ele não tem envolvimento com o caso. A legislação é tão ambígua que os empregadores de alguns estados conseguem recusar a cobertura "sem cometer nenhum tipo de violação das leis de direitos civis", disse. A decisão é arriscada "porque o litígio pode sair muito caro" em comparação com o custo das reivindicações médicas.

Cerca de 750 grandes empresas monitoradas pela Human Rights Campaign cobrem os cuidados médicos necessários para a transição, segundo o Corporate Equality Index, compilado pelo grupo. Há uma década, eram 50. Entre as que cobrem estão as seis maiores empregadoras privadas dos EUA: Walmart, Amazon, United Parcel Service, Kroger, Home Depot e International Business Machines, que juntos têm 4,5 milhões de funcionários.

Os grandes empregadores com sede na Geórgia, como Delta Air Lines e Coca-Cola, também oferecem cobertura.

O Sistema de Universidades da Geórgia é representado pelo advogado-geral do estado, Chris Carr, no processo de Jay. A universidade e o gabinete do advogado-geral preferiram não comentar o assunto, mesma postura adotada pelo plano de saúde do sistema, o Blue Cross Blue Shield, da Geórgia, subsidiária da Anthem. A Anthem cobre redesignação sexual para seus próprios funcionários.

Na terça-feira, a Suprema Corte dos EUA autorizou o presidente Donald Trump a proibir pessoas transgênero de servir abertamente nas forças armadas. Um dos argumentos de Trump são os custos do tratamento. Uma análise do think tank Rand Corporation apontou que a cobertura de plano de saúde para transgêneros aumentaria as mensalidades em menos de 0,1 por cento. Em um plano de saúde típico oferecido pelos empregadores americanos, que custa em torno de US$ 7.000 por ano, o benefício poderia somar US$ 0,31 às mensalidades, usando o limite superior da faixa estimada do Rand.

Um relatório do Pentágono informou que, desde junho de 2016, cerca de 900 pessoas do serviço ativo foram diagnosticadas com disforia de gênero, termo médico para o conflito entre o gênero físico e o gênero com o qual a pessoa se identifica.

As dificuldades de Jay com a recuperação de sua cirurgia foram mostradas recentemente na série Queer Eye, da Netflix, na qual um quinteto de gurus de estilo de vida ajuda os participantes a se transformarem.

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