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Senado pode fatiar Previdência para promulgação rápida, diz Onyx

Simone Iglesias

12/07/2019 14h47

(Bloomberg) -- O resultado de 379 votos a favor da reforma da previdência na Câmara deu ao governo Jair Bolsonaro disposição de retomar a questão dos estados e munícípios, em agosto, no Senado. O Palácio do Planalto chegou a tentar um acordo com os deputados, que rejeitaram incluir na PEC mudanças nos sistemas previdenciários locais, apesar da pressão de governadores.

"Estados e municípios entrarão no Senado", diz o ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Segundo ele, no entanto, a alteração não significa que toda reforma terá de ser reavaliada pelos deputados.

"A parte da reforma que for aprovada pelas duas casas será promulgada pelo Congresso, enquanto as modificações voltarão para a Câmara na forma de uma proposta de emenda constitucional paralela", diz o ministro em entrevista à Bloomberg.

Onyx afirmou ainda que a aprovação da reforma da Previdência dá estabilidade fiscal ao Brasil e possibilita a retomada de investimentos externos no Brasil. "Ela leva o Brasil a uma solvência fiscal nos próximos 20 anos e isso garante aos investidores previsibilidade".

"O Brasil é o país com o maior programa de privatizações e concessões do planeta, tem capital humano, recursos minerais, diversidade, respeita contratos, é uma democracia, mas sempre faltou a possibilidade de ser previsível e ter cálculo econômico por conta do desequilíbrio fiscal. Esse é o grande passo que foi dado com a aprovação da reforma da previdência", disse.

O ministro da Casa Civil atribuiu o placar expressivo à parte da oposição que votou a favor da reforma e à atuação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Onyx disse que os cálculos mais otimistas do governo chegavam a 360 dos 308 votos necessários para a aprovação, nunca aos 379 obtidos.

"Isso se deve a uma parcela dos deputados de oposição num ato de patriotismo que aplaudo. Esses parlamentares votaram a favor do Brasil e não do governo". Quanto a Maia, disse que entrará para história por liderar o processo de votação.

"Maia foi vital para aprovação e construção desse número de votos que tivemos. Teve um desempenho essencial e vai ficar marcado na historia do Brasil, juntamente com o presidente Jair Bolsonaro, como uma das pessoas que ajudaram a transformam o Brasil do presente para o futuro que a gente deseja".

Sem toma-lá-dá-cá

Responsável pela articulação política do governo, mas recém chegando ao cargo de ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos confirmou o pagamento de emendas aos deputados para aprovar a previdência. "A liberação de emendas é republicana e legal, não vejo como velha política se é para atender a população e está prevista no Orçamento", disse em entrevista a jornalistas.

Segundo o ministro, Bolsonaro "não se dobrou à velha política" e as negociações de emendas com parlamentares foi "transparente". "Não acho que esteja acontecendo toma-lá-dá-cá. Esses recursos podem ser liberados em momentos cruciais como este", afirmou Ramos em referência à votação da previdência na Câmara, que ainda analisa destaques ao texto e precisa ser aprovada em segundo turno antes de seguir para o Senado.

A expectativa do governo é de que os senadores aprovem o texto em dois turnos entre os dias 5 e 15 de setembro.