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G-20 pode olhar além do alívio da dívida para países pobres

Eric Martin e Márton Éder

17/07/2020 12h27

(Bloomberg) -- Neste fim de semana, as principais economias do G-20 podem ter que considerar a expansão da ajuda aos países mais pobres do mundo, três meses depois de concordar em fornecer alívio temporário da dívida, já que a pandemia de coronavírus continua devastando nações.

Presidentes de bancos centrais e ministros de Finanças do G-20 realizarão uma reunião virtual no sábado para discutir e coordenar esforços em fases que estimulem a recuperação econômica global. Estudar medidas além do alívio da dívida seria parte disso.

A pandemia de Covid-19 agora se propaga mais rapidamente nas Américas e na África. Na reunião anterior de abril, a maior parte dos casos ocorria na Ásia e na Europa. A taxa de infecções aumenta em muitos países, e os custos da dívida se acumulam com despesas de saúde e sociais.

O estímulo sem precedentes dos maiores bancos centrais do mundo ajudou a maioria dos países emergentes a recuperar acesso aos mercados de capitais internacionais, mas algumas economias menores, que geralmente não se beneficiam de empréstimos em larga escala, ainda precisam de ajuda.

"O foco na dívida é importante, mas não devemos nos concentrar nela com exclusão de todo o resto", disse Anna Gelpern, professora de direito da Universidade Georgetown, durante conferência em 9 de julho. "O objetivo deve ser o financiamento de necessidades essenciais em resposta a um choque de saúde pública. Como chegamos lá é uma pergunta de segunda ordem."

Desde o acordo fechado em abril pelo G-20, que visa renunciar a cerca de US$ 12 bilhões em pagamentos bilaterais de dívida de nações especialmente vulneráveis à pandemia, 41 dos 73 países elegíveis solicitaram ajuda. O Clube de Paris renunciou a US$ 1,3 bilhão em pagamentos, e o Fundo Monetário Internacional disponibilizou US$ 100 bilhões em financiamento de emergência para países de baixa renda e mercados emergentes.

Países de renda média

No entanto, ONGs como a Oxfam disseram que o alívio até agora para os países mais pobres do mundo é "lamentavelmente inadequado". As discussões de sábado podem abordar a extensão da pausa da dívida além de 2020 e a inclusão de países de renda média, disse Eric LeCompte, da Jubilee USA Network, um grupo sem fins lucrativos que defende o alívio da dívida para economias de menor porte.

As prioridades da França para a reunião serão estender a moratória do serviço da dívida para países mais pobres até 2021 e incentivar negociações internacionais para tributação digital e mínima, disse o ministro das Finanças Bruno Le Maire. A discussão sobre uma nova alocação de direito de saque especial (DSE) no FMI deve permanecer na mesa, de acordo com uma autoridade do ministério das Finanças.

Em carta aos ministros das Finanças do G-20 divulgada na sexta-feira, um grupo de economistas, que incluem o ex-secretário do Tesouro dos EUA Larry Summers e Vera Songwe, secretária executiva da Comissão Econômica das Nações Unidas para África, instou a reunião a estender a pausa da dívida e a considerar novas alocações de DSE.

©2020 Bloomberg L.P.