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CE confirma contatos com governo italiano sobre planos de resgate de bancos

04/07/2016 11h14

Bruxelas, 4 jul (EFE).- A Comissão Europeia (CE) confirmou nesta segunda-feira que mantém contatos com o governo da Itália sobre os planos de resgate das entidades mais frágeis de seu setor bancário, que Roma pretende realizar com uma injeção de fundos públicos sem aplicar parcelas aos investidores, contrária às regras europeias.

"Posso confirmar que estamos em contato com as autoridades italianas. Temos como base os precedentes, há várias soluções que podem ser aplicadas e que cumpririam completamente com as regras europeias sobre liquidez e falta de capital dos bancos sem que tenha efeitos negativos nos investidores no varejo", afirmou o porta-voz comunitário de Competência, Ricardo Cardoso, em entrevista coletiva.

Perguntado pelas informações que apontam a um enfrentamento entre o governo liderado por Matteo Renzi e Bruxelas - assim como outros países, liderados pela Alemanha - sobre esta questão, Cardoso confirmou ter visto os artigos, nos quais se dão "desmentidas" das desavenças.

Na semana passada, o britânico "Financial Times" indicou que o governo de Matteo Renzi pretende que se declare que a situação criada após o voto britânico a favor do "Brexit" seja considerado uma situação excepcional que põe em risco o sistema financeiro, para que se lhe conceda a margem necessária para a injeção de fundos públicos sem impor perdas aos acionistas dos bancos.

Renzi tinha assegurado anteriormente que não pediu mudar as regras comunitárias sobre ajudas de Estado para poder realizar uma injeção de ajuda pública nas entidades mais frágeis dos bancos italianos, e afirmou que já há instrumentos para proteger os depositantes.

Hoje, no entanto, de novo o jornal britânico afirmou que Renzi está preparando o que denominou um "desafio" às autoridades de Bruxelas mediante a injeção "unilateral" de bilhões de euros no caso que Itália se encontrasse com "sinais de uma crise sistêmica".

As regras europeias sobre resgates bancários perseguem que se realizam a reestruturação ou liquidação ordenada de bancos em quebra sem que os contribuintes tenham que resgatá-los ou financiar sua dissolução. Isso implica recorrer ao chamado resgate interno, ou seja, aplicar perdas nos acionistas e credores antes de ter de recorrer a fundos públicos.