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OIT aponta limitações de proteção social na América Latina em épocas de crise

22/08/2018 14h39

Buenos Aires, 22 ago (EFE).- As autoridades da Organização Internacional do Trabalho (OIT) advertiram nesta quarta-feira sobre as limitações apresentadas pelos sistemas de proteção social nos países da América Latina na hora de garantir o poder aquisitivo de trabalhadores e famílias em épocas de crise econômica.

"Quando a economia vai bem, os sistemas de proteção social funcionam melhor, se desenvolvem, aumentam as coberturas. Quando há crise, é preciso fazer ajustes e caem os níveis de proteção", afirmou o diretor da OIT para o Cone Sul, Fabio Bertranou, em um encontro com a imprensa em Buenos Aires.

Para ele, o comportamento destes sistemas na região está diretamente relacionado com os ciclos econômicos. O desejável seria "que se investisse nessa relação" e, perante uma crise, que os países "tivessem uma certa capacidade em termos de recursos e de resposta para poder suavizar esse ciclo".

Segundo sua opinião, só dessa forma se pode "compensar" os trabalhadores e "ajudar" as famílias para que não percam poder aquisitivo e a situação de crise "não seja exacerbada" e aumente a informalidade laboral.

Aplicar uma política fiscal "contracíclica" para enfrentar estas oscilações econômicas é uma das linhas de ação que se destaca no relatório "Presente e Futuro da Proteção Social na América Latina e no Caribe" da organização, que foi apresentado hoje por Bertranou junto ao diretor regional da OIT, José Manuel Salazar-Xirinachs, e o titular da organização na Argentina, Pedro Furtado de Oliveira.

O estudo também aponta para a ampliação da cobertura para a infância de modo que seja aproveitado o potencial e aumente a produtividade laboral no futuro, assim como a assegurar a sustentabilidade dos sistemas de previdência.

"A transição demográfica nos afeta muito de perto porque, contrariamente ao que é observado em outras regiões, na América Latina o envelhecimento está muito mais acelerado e pode ocorrer muito rapidamente nas próximas duas décadas, sobretudo em países jovens, como Brasil e a região da América Central", advertiu Bertranou.

Por esse motivo, insistiu na necessidade de, por um lado, adaptar as coberturas para idosos à mudança demográfica, e de, por outro, garantir um sistema de cuidado sólido, com uma força de trabalho preparada e formal para fazer frente a esse inevitável envelhecimento da população.

Também insistiu sobre a importância de adaptar os sistemas de proteção às mudanças tecnológicas que geraram novas formas de emprego - como Uber - e ao impacto da mudança climática, já que os países da região costumam estar preparados para prestar socorro humanitário a curto prazo, mas não para oferecer uma resposta "mais estrutural" e sólida.

Segundo o relatório da OIT, na América Latina a cobertura da seguridade social aumentou de 36,6% para 44,6% entre 2005 e 2015, embora o número deixe em evidência que ainda mais da metade dos trabalhadores da região não são levados em conta.

Por subregiões, o Cone Sul registra o número mais alto, com uma taxa de 58,6%, frente aos 31,4% dos países andinos e aos 31,2% do México e da América Central.

A falta de cobertura afeta especialmente os trabalhadores por conta própria (apenas 15% têm cobertura) e os domésticos (26,6%), já que se concentra especialmente nos assalariados públicos (80%) e do setor privado (62,5%).

Quanto à Previdência, ainda há 49% de pessoas de mais de 65 anos que não recebem, além de uma brecha por gênero muito marcada: 47% das mulheres idosas não recebem ingressos algum, frente aos 17% dos homens.