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Reforma tenta acabar com corrupção na indústria de óleo de palma da Indonésia

18/03/2019 10h17

Ricardo Pérez-Solero.

Jacarta, 18 mar (EFE).- A indústria de óleo de palma da Indonésia passará por uma reforma geral por conta da corrupção, que gerou perdas milionárias ao país, danificou sua imagem e provocou a detenção de vários funcionários de alto escalão.

A falta de transparência é um dos obstáculos da reforma de um setor que é vinculado ao desmatamento de milhões de hectares, duramente criticado por ONGs como o Greenpeace e países da União Europeia (UE).

Bruxelas se opôs especialmente ao uso de óleo de palma como combustível e na semana passada impôs restrições aos biocombustíveis que procedam desta matéria-prima, dentro da sua Diretiva de Energias Renováveis (RED, na sigla em inglês).

"Há muitos vazios legais que fomentam a corrupção no setor do óleo de palma, desde a pré-produção até a pós-produção", denunciou no ano passado o vice-presidente da agência anticorrupção (KPK) do país, Laode Muhamad Syarif.

"As companhias realizam as operações, mas não informam sobre sua receita e nem sobre as imposições, sejam em forma de impostos ou outras que têm que pagar", explicou Syarif.

Cerca de 12% dos hectares dedicados ao óleo de palma não contam com permissões, segundo a estimativa do pesquisador da KPK, Sulistyanto, que disse à Agência Efe que isto priva o estado dos impostos derivados da exploração das terras.

Sulistyanto denunciou, além disso, que um fundo estatal dedicado a fomentar o reflorestamento e a pesquisa destinou no ano passado 70% de seu orçamento a incentivos para biocombustíveis gerados com óleo de palma, em um esquema obscuro do qual se beneficiaram grandes companhias e intermediários.

Por outro lado, o lucrativo negócio das permissões de exploração madeireira representam outro ponto vulnerável desta indústria, de maneira que nos últimos anos foram detidos vários governadores provinciais e municipais nas ilhas de Bornéu e Sumatra.

No ano passado, 3,4 milhões de hectares - de um total de 16,6 milhões - de plantação de palma encontravam-se ilegalmente dentro de áreas de floresta, tanto protegidas como abertas à exploração, segundo a KPK.

O óleo de palma é um dos motores da economia rural e a principal exportação da Indonésia, país que concentra mais da metade da produção mundial deste produto que, junto com seus derivados, é utilizado em produtos de alimentação, limpeza, higiene e biocombustíveis.

Devido aos problemas do setor, o presidente indonésio, Joko Widodo, estabeleceu em setembro do ano passado uma moratória de três anos para as plantações de palma com o objetivo de aumentar a produção e certificação dos pequenos agricultores, melhorar a sustentabilidade e resolver as disputas territoriais.

O momento escolhido para a moratória buscava também dar um respiro aos agricultores, sobretudo aos menores, e companhias produtoras que enfrentaram em 2018 uma superprodução que derrubou os preços globais do óleo.

Em dezembro, Joko Widodo anunciou a finalização de um "mapa único" sobre o uso de terras no arquipélago de mais de 17 mil ilhas para resolver os conflitos e disputas territoriais provocadas por mapas oficiais que se sobrepõem.

Para o secretário-geral da associação de pequenos agricultores (SPKS), Mansuetus Darto, a moratória é uma oportunidade para se agrupar e melhorar o rendimento das colheitas para ganhar capacidade de negociação com as grandes companhias.

"Os pequenos agricultores podem desenvolver organizações como cooperativas e vender diretamente, já que há 3 milhões de pessoas que vendem suas frutas para intermediários", disse Darto à Efe.

O vice-presidente da KPK afirmou que a reforma do óleo de palma "pode aliviar a pobreza e reduzir as desigualdades no desenvolvimento", mas advertiu sobre o perigo de não tomar medidas.

"Esperamos que o óleo de palma indonésio pertença ao povo e não seja monopolizado por certas companhias que têm a maioria de seu capital investido fora do país", disse Laode. EFE