Alemanha eliminará imposto de solidariedade criado após a reunificação

O conselho de ministros da Alemanha aprovou hoje a eliminação, para a grande maioria dos contribuintes, do imposto de solidariedade que era pago desde 1991 pelos cidadãos do lado ocidental para financiar os custos da reunificação.

O projeto de lei prevê que a partir de 2021 deixem de pagar este imposto (que representa 5,5% do imposto sobre a renda e do imposto de sociedades) 90% dos contribuintes germânico-ocidentais com menos ingressos. Depois, para 6,5% a carga será reduzida parcialmente e para os 3,5% com mais ingressos, o imposto continuará sendo pago integralmente.

A descarga global para os contribuintes é de 10 bilhões de euros por ano, segundo as estimativas do Ministério de Finanças para os exercícios 2021-2024. Para o Estado isto representa abrir mão anualmente de até 20 bilhões de euros por ano, de acordo com os orçamentos dos três últimos anos.

"Hoje é um dia significativo no caminho para a culminação da reunificação", afirmou em comunicado o ministro de Finanças, o social-democrata Olaf Scholz, grande impulsor desta medida que foi recebida com receio tanto dentro como fora da grande coalizão.

Segundo sua opinião, os custos da reunificação já foram financiados "em grande parte". O restante será fornecido "pelos que têm mais do que outros", algo que é "justo" e que "superará a análise constitucional", acrescentou Scholz em resposta aos críticos que duvidam da legalidade de sua reforma (por romper com o princípio de igualdade).

O Governo alemão enquadra esta medida dentro da "estratégia geral para políticas fiscal e orçamentária que promovam justiça social e crescimento".

A decisão de acabar com o imposto de solidariedade, incluída no acordo de coalizão assinado no começo de 2018, chega uma semana depois do anúncio de que o Produto Interno Bruto (PIB) alemão contraiu 0,1% no segundo trimestre.