Itália estuda imposto sobre açúcar e desagrada empresas e consumidores

Laura Serrano-Conde.

Roma, 29 set (EFE).- O governo da Itália propôs subir os impostos para a confeitaria industrial, as bebidas açucaradas e as passagens de avião, uma medida com a qual espera arrecadar R$ 6,8 bilhões por ano, mas que causou apreensão entre o setor alimentício.

A ideia foi do ministro de Educação, Lorenzo Fioramonti, do Movimento 5 Estrelas (M5S), sob o argumento de que taxar as confeitarias e as bebidas doces protegerá a saúde das crianças. Já o imposto sobre os voos foi justificado pelo fator poluente da aviação.

Fioramonti não deu maiores detalhes, mas alegou que o Estado arrecadaria R$ 6,8 bilhões em 2020 e poderia destiná-los à área da pesquisa e educação, uma ideia que foi criticada por organizações empresariais e de consumidores, que solicitam agora um espaço de diálogo com o governo para discutir a questão.

A associação de consumidores Codacons disse em uma nota que o tributo sobre a confeitaria industrial e os refrigerantes gaseificados provocaria às famílias uma despesa de R$ 263 a mais por ano e seu poder de dissuasão no consumo seria mínimo, de 10%, conforme demonstra a experiência de outros países que aplicaram medidas similares.

O presidente da Codacons, Carlo Rienzi, chamou a medida de hipócrita, porque, em sua opinião, só serve para ganhar dinheiro às custas dos consumidores e prejudicará todo o setor alimentício, especialmente as pequenas e médias empresas.

Quanto às passagens de avião, a associação acredita que os viajantes não devam pagar mais porque na Itália já é aplicada uma série de tributos aeroportuários, de segurança, municipais e comissões, que, em muitos casos, elevam o preço do bilhete em até 40%.

A medida não é nova, pois o M5S já havia manifestado sua intenção de aplicar um imposto às bebidas gaseificadas no ano passado, quando governava com a Liga, mas a iniciativa acabou não sendo colocada em prática.

A associação que agrupa as sociedades de refrigerantes no país, Assobibe, calcula que o imposto produziria uma retração de 30% nas vendas e impactaria severamente a um setor que, só nos últimos dez anos, sofreu uma diminuição de 25% no seu consumo.

"Um imposto desse estilo causaria uma queda de 10% no valor das nossas atividades e colocaria em risco 10 mil empregos", explica à Agência EFE o presidente de Assobibe, David Dabiankov.

Dabiankov lamenta que a pressão fiscal seja tão alta na Itália e que o setor das bebidas refrescantes tenha um imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (IVA) de 22%, de forma que uma penalização adicional seria demolidora.

O diretor lembra ainda que, caso tivesse sido aprovada, a proposta do M5S feita há cerca de um ano teria aumentado em 40 centavos de euro o litro de refrigerantes, o que se traduziria em uma alta real de 50% no preço do produto final.

A federação que representa a indústria alimentícia na Itália, Federalimentare, também vê um imposto ao açúcar como uma decisão equivocada, que teria efeitos nulos para a saúde pública e que castigaria a economia doméstica.

O grupo se apoia em exemplos como a França, que impôs um imposto para bebidas açucaradas em 2012 e que levou a uma queda de 2,2% nas vendas. Também citou o caso da Dinamarca, que eliminou em 2014 as taxas sobre os refrigerantes, depois de reconhecer a sua natureza regressiva.

Já a associação que agrupa empresas do setor alimentício italiano Unione Italiana Food ressalta que a produção da confeitaria na Itália gerou R$ 4,5 bilhões em 2018 e enalteceu os esforços da indústria para reduzir em até 30% a presença dos açúcares no últimos dez anos.

Por sua vez, a vice-diretora do Instituto italiano Bruno Leoni, um dos centros de estudos mais reputados do país, Serena Sileoni, declarou à Agência Efe que os consumidores não deixarão de comprar esses produtos, ainda que fiquem mais caros, enquanto que, por seu lado, as empresas serão obrigadas a utilizar ingredientes de menor qualidade para reduzir seus custos. "Por trás dessas ideias, está a necessidade de arrecadação do governo", denunciou.

A vice-diretora também se pergunta se, no caso do setor da aviação, os impostos sobre as passagens de avião teriam o objetivo de ajudar a companhia aérea Alitalia, em administração judicial desde maio de 2017.

"A Alitalia sempre foi uma empresa que teve que ser ajudada pelos consumidores, inclusive quando foi privatizada", destacou. EFE