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França anuncia que cobrará "imposto digital" a partir deste ano

25/11/2020 14h13

Paris, 25 nov (EFE).- A França aplicará a partir deste ano o imposto sobre grandes empresas de serviços digitais que operam no território francês, mas que pagam impostos em outro país, anunciou nesta quarta-feira o Ministério da Economia.

"As empresas sujeitas a esta taxa receberam uma notificação de liquidação para os pagamentos referentes a 2020", embora a quantia final será paga em 2021, disse uma fonte ministerial.

O ministro da Economia francês, Bruno Le Maire, já havia anunciado em outubro que o país começaria a cobrar este imposto em dezembro, em meio à falta de acordo na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para conseguir uma definição internacional sobre a questão.

"A França segue comprometida a tentar encontrar uma soluão internacional para que as empresas digitais paguem uma parte justa de seus impostos, como fazem as demais empresas", acrescentou a fonte.

A decisão foi tomada apesar das ameaças de represálias comerciais do governo dos Estados Unidos comandado por Donald Trump, que havia advertido com a França com a imposição de taxas sobre 1,3 bilhão de euros em produtos franceses como cosméticos e bolsas.

Em janeiro deste ano, o governo francês adiou os primeiros pagamentos para dar tempo às negociações que estavam sendo realizadas no âmbito da OCDE em busca de um acordo global sobre esta questão.

A organização, sediada em Paris, anunciou em outubro que as negociações não avançaram o suficiente e deu mais tempo ao processo, até meados do ano que vem, para tentar chegar a um acordo.

O imposto digital francês, aprovado pelo Parlamento em 2019, prevê uma taxa de 3% sobre o faturamento dos negócios digitais para empresas cujas vendas nessa atividade são superiores a 750 milhões de euros no mundo inteiro e mais de 25 milhões de euros na França.

Quando a lei que criou este imposto foi elaborada, o governo francês calculou que a taxa permitiria arrecadar cerca de 500 milhões de euros por ano.

Na França, esta taxa é popularmente conhecida como "imposto GAFA", devido às iniciais de Google, Amazon, Facebook e Apple, algumas das grandes empresas envolvidas.