BID apresenta plano de cobertura legal em vacinação contra covid-19 na América Latina

O BID apresentou nesta quinta-feira um instrumento para garantir a cobertura legal durante a campanha de vacinação contra a covid-19 na América Latina e no Caribe, tanto para governos como para empresas farmacêuticas, dada a preocupação existente sobre cláusulas contratuais de indenização que implicam custos de responsabilidade civil.

O presidente do BID, Mauricio Claver-Carone, afirmou em entrevista coletiva que, durante a campanha para a aquisição de vacinas, alguns governos, entre eles o do Peru, manifestaram preocupação pelo fato de as empresas farmacêuticas incluírem cláusulas de indenização em seus contratos.

Com o anúncio desta quinta-feira, o BID complementa o seu programa de financiamento de US$ 1 bilhão para potencializar a vacinação contra a covid-19 na América Latina com uma garantia de cobertura legal que deverá limitar a exposição tanto dos governos como das empresas farmacêuticas nesta primeira fase da imunização.

"O que fizemos foi identificar as barreiras financeiras para criar um instrumento financeiro inovador que ajude a região. É o primeiro instrumento de garantia do gênero já criado, e que garante termos e condições, bem como contingências e responsabilidades para países e empresas farmacêuticas", explicou Claver-Carone.

De acordo com o presidente do BID, esta iniciativa pode promover "uma grande mudança" ao remover barreiras à implementação de vacinas e servirá para acelerar a imunização em toda a região, que apesar de representar menos de 10% da população mundial é responsável por mais de 25% das mortes causadas pelo novo coronavírus.

Este programa servirá inicialmente aos nove países que se beneficiaram do programa de 1 bilhão de euros de financiamento para a aquisição de doses e para a implementação dos recursos logísticos necessários para a vacinação: Argentina, Belize, Bahamas, Equador, Panamá, Peru, República Dominicana, El Salvador e Trinidad e Tobago.

Durante a coletiva, Claver-Carone também elogiou a nova lei que se encontra em trâmite no Senado dos Estados Unidos para ampliar a capitalização do BID de US$ 12 bilhões para US$ 20 bilhões.