Debêntures incentivadas somam R$ 1,3 bi até abril e tem alta de mais de 300%

O volume de debêntures incentivadas emitidas até abril alcançou R$ 1,3 bilhão, um aumento de mais de 300% em relação aos R$ 307 milhões captados pelas empresas no mesmo período do ano passado, de acordo com informações divulgadas pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima). O montante corresponde a 10% das emissões feitas de debêntures nos quatro primeiros meses do ano.

Segundo a Anbima, em abril duas emissões foram distribuídas ao mercado, sendo R$ 282 milhões da Algar Telecom e R$ 180 milhões da São Clemente Holdings. Com as operações realizadas em 2017, o montante total de debêntures enquadradas na Lei 12.431/11, que garante isenção de imposto de renda para investidores estrangeiros ou para pessoas físicas, alcançou o volume de R$ 26,8 bilhões desde as primeiras ofertas, realizadas em 2012.

Do total de debêntures incentivadas emitidas nos últimos cinco anos, R$ 6 bilhões foram de ativos destinados exclusivamente a investidores estrangeiros, enquadrados no artigo 1º da Lei, que trata de debêntures voltadas para projetos de investimentos. Já a maior parte dos ativos, R$ 20,8 bilhões, foram debêntures enquadradas no artigo 2º da Lei, ou seja, ofertas para financiar projetos de infraestrutura, cuja isenção de imposto de renda se estende também às pessoas físicas.

O relatório da Anbima mostra que o setor que mais utilizou as debêntures de infraestrutura nesses últimos cinco anos foi o de energia, que concentrou 44,7% do volume e 58,2% do número de ativos. Em segundo lugar, aparece o segmento de transportes, com 42,9% do volume captado e 25,5% do número de ativos incentivados.

Os setores de aviação civil, portos, comunicações e saneamento também já se beneficiaram dessa medida de incentivo do governo brasileiro.