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Apesar de decisão do TCU, ANP espera arrecadar os R$ 3,5 bi previstos no ano

Renata Batista

28/03/2018 18h09

Apesar da determinação do TCU (Tribunal de Contas da União), o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Décio Oddone, acredita que conseguirá manter a arrecadação de R$ 3,5 bilhões prevista para o ano com os dois leilões de áreas programados.

A 15ª Rodada de Licitações de Blocos de Petróleo e Gás está prevista para esta quinta-feira (29), e a 4ª Rodada de Licitações do Pré-Sal, está marcada para junho. Segundo ele, a agência ainda vai estudar o que fazer em relação à determinação do TCU.

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O TCU decidiu nesta quarta-feira (28) suspender cautelarmente parte do leilão marcado para esta quinta-feira. De um total de 70 blocos, o tribunal determinou que não sejam ofertados justamente os dois que têm a maior expectativa de bônus de assinatura individuais, de no mínimo R$ 3,55 bilhão, até que o tribunal possa analisar no mérito o processo de licitação.

De acordo com Oddone, a decisão do TCU ainda será analisada. A possibilidade de que o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprove a transferência das duas áreas para o leilão de pré-sal, no modelo de partilha da produção, ainda não foi discutida nem analisada.

"A expectativa de arrecadação para o ano está mantida mesmo sem esses dois blocos, porque a gente nunca considera que vai vender todos os blocos", disse o diretor, para quem o Brasil manterá a atratividade internacional no cenário de exploração e produção apesar da decisão do TCU.

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